ARIELLY BARTH
DA REDAÇÃO
A 7ª Vara Criminal de Cuiabá condenou o ex-deputado José Riva e mais três pessoas em uma ação penal vinculada à Operação Metástase. A sentença, proferida pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, foi divulgada nesta quarta-feira (16).
A Operação Metástase, deflagrada em 2015, investigou o desvio de aproximadamente R$ 1.788.456,61 entre os anos de 2010 e 2014 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), utilizando empresas "fantasmas" e notas fiscais fraudulentas.
Segundo a acusação, os réus formaram uma organização criminosa estruturada, com divisão de tarefas, visando saquear os cofres públicos, especialmente os recursos da ALMT. “Narra a inicial acusatória que os réus constituíram e integraram uma organização criminosa estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com o fito de saquear os cofres públicos, notadamente os recursos públicos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, e assim o fizeram apropriando-se ilicitamente de seus numerários em proveito próprio e alheio. Consta ainda que, formatada a organização criminosa, inclusive com clara divisão de papéis, no período compreendido entre os anos de 2010 a 2014” diz trecho da decisão.
A pena de Riva foi inicialmente fixada em 16 anos. Porém, após seu acordo de delação premiada homologado pelo Tribunal de Justiça, foi reduzida para 5 anos, 4 meses e 1 dia em regime fechado, além de 27 dias-multa, calculados com base no salário-mínimo vigente na época dos fatos.
“Ademais, a trama foi criada pelo réu enquanto detentor de mandato eletivo de Deputado Estadual, portanto, eleito para representar os interesses do povo matogrossense, entretanto, deliberadamente, optou por engendrar esquema de desvio de verba pública, visando interesses pessoais em detrimento dos anseios coletivos, de modo que merece valoração negativa” explicou o juiz.
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Além de Riva, Maria Helena Ribeiro Ayres Caramelo e Geraldo Lauro também foram condenados a 14 anos, 1 mês e 5 dias de prisão em regime fechado, com o pagamento de 70 dias-multa.
Hilton Carlos da Costa recebeu uma pena de 11 anos, 11 meses e 3 dias, além de 60 dias-multa. Todos os réus foram condenados por peculato, falsificação ideológica e integração à organização criminosa.
O magistrado também concedeu perdão judicial a Marisol Castro Sodré, reconhecendo os efeitos de sua delação premiada.
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