LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso mudou pela segunda vez, em menos de três horas, o desembargador que irá julgar o habeas corpus que tenta obter a soltura do ex-deputado estadual José Geraldo Riva (PSD), preso preventivamente no último sábado (20).
A princípio, a distribuição definiu que o desembargador Orlando Perri fosse o julgador, mas como ele está de férias, a análise foi redistribuída ao desembargador Rui Ramos.
No início da noite de hoje (24), Ramos alegou que iria viajar nesta quarta-feira. "Sendo absolutamente desaconselhável a apreciação de matéria tão complexa em tempo exíguo", justificou, em despacho.
Com isso, caberá ao desembargador Rondon Bassil a tarefa de analisar e julgar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-parlamentar.
A defesa de Riva, formada pelos advogados Valber Melo, Rodrigo Mudrovitsch, Ricardo Spinelli, Fabian Feguri e Alexandre Nery Ferreira, ingressou com o pedido no início da tarde desta terça-feira (24).
O pedido foi distribuído à 1ª Câmara Criminal do TJ-MT, da qual Rui Ramos é membro.
No Habeas Corpus, a defesa alega que a prisão de Riva, decretada pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Vara Especializada Contra o Crime Organizado da Capital, teria sido ilegal e “desprovida de fundamentação idônea”.
“Houve um certo prejulgamento da causa e entendemos que a decisão foi desprovida de fundamentação idônea, por isso peticionamos a sua ilegalidade. Na nossa visão, do ponto de vista processual, a decisão foi ilegal”, disse o advogado Ricardo Spinelli, ao MidiaJur.
A prisão de José Riva atendeu pedido formulado pelo Ministério Público Estadual (MPE), que o denunciou, juntamente com outras 14 pessoas, por 26 crimes de peculato e formação de quadrilha.
Ele é acusado de liderar esquema que teria desviado mais de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio de licitações fraudulentas e compras fictícias de materiais de papelaria.
Na decisão que decretou a prisão, a juíza Selma Arruda afirmou que o ex-deputado era um “ícone da corrupção” e um “ícone da impunidade” no Estado.
Para ela, a prisão de Riva era necessária não só para resguardar a ordem pública, mas para garantir o devido andamento da ação penal contra ele.
Preso preventivamente
José Riva está preso em um anexo do Centro de Ressocialização de Cuiabá, antigo Carumbé. Ele passará por triagem até ser transferido do local.
Ele foi detido em sua residência, no bairro Santa Rosa, por volta das 14 horas do sábado passado.
Dez homens do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) participaram da operação.
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