LUCAS RODRIGUES E LAURA NABUCO
DA REDAÇÃO
Delator da 4ª fase da Operação Sodoma, o empresário Filinto Muller relatou que o procurador aposentado do Estado Francisco Lima Filho, o "Chico Lima", e o ex-presidente do Intermat, Afonso Dalberto, eram "desesperados por dinheiro".
A declaração foi dada em audiência da ação penal derivada da operação, ocorrida nesta terça-feira (18), e conduzida pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital. Chico Lima e Afonso Dalberto foram presos na operação, mas Dalberto conseguiu a soltura após firmar termo de delação premiada.
Filinto Muller detalhou como funcionou o suposto esquema, ocorrido por meio da desapropriação de uma área de 55 hectares no Bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá.
A área, de acordo com a Defaz e o Ministério Público Estadual (MPE), custou aos cofres públicos R$ 31,75 milhões, dos quais metade do valor (R$ 15,8 milhões) teria sido desviado.
O empresário contou que era o responsável por fazer a lavagem do dinheiro por meio de sua empresa de fachada, a SF Assessoria, que "pulverizava" o dinheiro para os demais membros do esquema que, em tese, era comandado pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
Segundo ele, nas datas em que deveria fazer os repasses, os integrantes do grupo mais "afoitos" por receber os valores eram Chico Lima e Afonso Dalberto.
"Chico e Afonso eram desesperados por dinheiro. Eu tinha que fazer a transferência na mesma hora. Os outros eram tranquilos, deixavam até acumular. O dinheiro caía na minha conta às 9h e às 12h o Afonso já queria na conta dele".
Divisão do desvio
Filinto Muller disse que dos R$ 15,8 milhões desviados, R$ 10 milhões foram destinados ao empresário de factoring Valdir Piran. O valor seria para pagar uma dívida de Silval Barbosa com Piran.
"O que eu tenho certeza é os R$ 10 milhões que eu passei pro Piran. Os outros exatamente não sei dizer quanto passei, tem anotado no dossiê apresentado na delegacia".
"Dos R$ 5 milhões que sobrava, 3% era meu e o resto era dividido entre eles. Tirando o Marcel [de Cursi], que eu nunca entreguei documento, o resto eu mesmo fiz os pagamentos".
Ele afirmou que a maior parte dos R$ 5 milhões restantes ficava com Chico Lima e Pedro Nadaf, "e a menor parte era de Marcel, Afonso e Arnaldo"
"Teve uma reunião que o Pedro me disse claramente: 'do dinheiro do Silval cuido eu. Do dinheiro do Marcel, cuido eu. O Chico cuida da parte do Arnaldo e Afonso'. A cada pagamento que ia caindo, Chico e Nadaf iam me dando as coordenadas do que fazer".
"Falcatruas" descobertas
De acordo com o delator, o jornalista Antônio Milas, do jornal Centro Oeste Popular, descobriu as "falcatruas" do grupo e passou a extorquí-los.
"O jornalista estava extorquindo o Nadaf e me extorquindo também. Eu era ético e não quis descontar deles o dinheiro que o jornalista cobrava. Daí fui chorar pro Piran, e ele mandou eu descontar deles. Foi quando eu descontei. Foi pago R$ 300 mil para o jornalista".
Relação com Piran
Filinto Muller disse que tratou do repasse dos R$ 10 milhões diretamente com Piran e que o empresário sabia que o dinheiro vinha do esquema de desapropriação.
"Nadaf me disse "vai lá e se apresenta". Eu fui na Piran Factoring, nunca tinha ido lá antes. Eu disse que ia receber parcelado e ia pagar pra ele [Piran]. Ele sabia que era da desapropriação. Eu não precisei falar, ele sabia dos detalhes todos".
"Eu estranhei ele pedir o cheque caução de R$ 7,5 milhões. Eu disse que não estava entendendo, mas dei. Eu sabia que se eu recebesse não teria coragem de não pagar, então tava lá. R$ 1,250 milhão de cada parcela seria destinada ao Piran".
O delator disse que o primeiro repasse a Piran foi de R$ 2,5 milhões, equivalente a duas parcelas.
"Se eu não me engano, transferi tudo para o grupo São Benedito. Eu dizia 'Piran, recebi o dinheiro'. Ele dizia 'vem aqui', eu ia e ele me passava as contas".
"Eu não sei valores detalhados. Mas dos R$ 10 milhões, se não me engano, R$ 5 milhões foi para o grupo São Benedito. Entrou uma vez R$ 1 milhão e pouco em espécie para o próprio Piran. O restante foi pulverizado".
"Fiquei sabendo uma vez, pela imprensa, se não me engano MidiaNews, que o Piran teria ido no Palácio agredir o Silval por causa de uma dívida. Mas nessa época ele já estava recebendo. Então eu imagino que a dívida pode ser muito maior do que R$ 10 milhões".
A operação
A quarta fase da Operação Sodoma investigou o suposto esquema envolvendo a desapropriação do Estado em uma área do Bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá, no valor de R$ 31,7 milhões, que pertenceria à empresa Santorini Empreendimentos Imobiliários.
Respondem a ação o ex-governador Silval Barbosa (PMDB); os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf, Marcel de Cursi e Arnaldo Alves; o ex-procurador do Estado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o “Chico Lima”; o ex-chefe de gabinete de Silval, Silvio Araújo; o ex-presidente do Intermat, Afonso Dalberto; o advogado Levi Machado de Oliveira; o ex-presidente da Metamat, João Justino Paes de Barros; e os empresários Antônio Rodrigues Carvalho, Alan Malouf e Valdir Piran. Os delitos apontados são de corrupção, lavagem de dinheiro, receptação, falsidade ideológica e coação.
O esquema foi descoberto, segundo a Delegacia Fazendária e o Ministério Público Estadual (MPE), através das delações firmadas pelo dono da Santorini, Antônio Rodrigues; pelo ex-presidente do Intermat, Afonso Dalberto; pelo empresário e delator da primeira fase, Filinto Muller; e também pela confissão de Pedro Nadaf.
Segundo as investigações, o empresário e delator Filinto Muller foi procurado pelo então procurador do Estado Chico Lima, que teria lhe pedido para criar uma empresa, em nome de um laranja, para possibilitar a lavagem de dinheiro da organização. Tal emprensa, segundo a Polícia, recebeu várias transferências bancárias da Santorini Empreendimentos, por meio do advogado Levi Machado de Oliveira, no intuito de “lavar” a propina.
A Polícia ressaltou que a Santorini tinha autorização para expropriar a área desde 1997, mas só em 2011, por meio do sócio Antônio Rodrigues de Carvalho, pediu que o Estado adquirisse a área pelo valor de R$ 37,1 milhões. Porém, apenas no final de 2013, o então chefe de gabinete de Silval, Sílvio Araújo, encaminhou o pedido a Chico Lima, para que este elaborasse um parecer.
Segundo a Polícia, apenas 55 hectares (no valor de R$ 17,8 milhões) estavam aptos a serem desapropriados, mas a organização aumentou a área de terra a ser apropriada para 97,5 hectares, “a fim de obter lucro”.
O delator e sócio da Santorini, Antônio Rodrigues de Carvalho, contou que, em janeiro de 2014, foi a uma reunião agendada com Chico Lima e o então secretário de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi, na sede da Sefaz. Nesta reunião, segundo ele, Cursi exigiu que 50% do valor que seria pago pela desapropriação retornasse para o grupo criminoso.
Dias depois, de acordo com a representação, o à época chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, editou o decreto que autorizou a desapropriação da área, subscrito por Silval Barbosa.
Para legalizar o futuro pagamento da indenização, o então presidente do Intermat, Afonso Dalberto, solicitou que a Sefaz agilizasse recursos para garantir o repasse.
Entretanto, como na época o Intermat não possuía dotação orçamentária para fazer o pagamento, o então secretário de Estado de Planejamento, Arnaldo Alves Neto, teria ajustado dotação orçamentária suficiente para atender a demanda da indenização.
O próximo passo da organização, conforme a Polícia, foi a abertura de decretos orçamentários que viabilizaram créditos suplementares para a regularização fundiária.
Assim, entre maio e outubro de 2014, foram publicados sete decretos que possibilitaram que os R$ 31,7 milhões fossem pagos pela área. O ex-secretário Pedro Nadaf detalhou como foi feita a lavagem de dinheiro do esquema, durante depoimento em que confessou os crimes, trazendo cheques da empresa SF Assessoria emitidos a pessoas próximas.
No esquema, Afonso Dalberto disse que se beneficiou de R$ 606,4 mil. Já o delator Filinto Muller relatou que Chico Lima ajustou com ele que os R$ 15,8 milhões do “retorno” seriam lavados por meio da empresa dele, a SF Assessoria.
As investigações também apontaram que o advogado Levi Machado de Oliveira recebeu uma “comissão” de 3% do montante (R$ 474 mil) para colaborar nas tratativas.
Ainda segundo a Polícia, era Chico Lima o responsável por definir quais membros receberiam as propinas oriundas dos desvios. Além dele próprio, também seriam beneficiários: Silval Barbosa, Pedro Nadaf, Marcel de Cursi, Arnaldo Alves e Afonso Dalberto.
A propina recebida por Nadaf e Arnaldo, por outro lado, teria sido lavada com a ajuda do empresário Alan Malouf, sócio do Buffet Leila Malouf. Já a parcela de Silval Barbosa, no valor de R$ 10 milhões, teria sido integralmente repassada ao empresário de factoring Valdir Piran, a título de pagamento de dívidas de campanha.
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