MIKHAIL FAVALESSA E ALLAN PEREIRA
Da Redação
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, admitiu a possibilidade de existirem "pendências" dos cartórios de Mato Grosso. Ao ser questionada sobre a questão do extrateto, divulgada nos últimos dias pelo Midiajur, ela ponderou que a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) é quem tem responsabilidade de atuar junto aos cartórios.
Uma auditoria da CGJ identificou que R$ 80 milhões deixaram de ser repassados pelos cartórios ao Tribunal de Justiça entre 2015 e 2020. Os recursos foram arrecadados por eles além do teto constitucional de remuneração mensal à qual teêm direito, hoje em R$ 35,4 mil.
"Com relação aos cartórios, é de competência da Corregedoria. Então, fica mais afeto ao corregedor gerir não só o bom funcionamento dos cartórios, como também qualquer problema que existe entre cartórios e Tribunal. E este é um deles. Então, ele pode responder com mais propriedade do que eu. Mas, eu sei que existem pendências, sim, entre cartórios e Tribunal. Agora, não posso nominá-los porque se não poderia incorrer em equívoco", afirmou a presidente do TJMT.
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Maria Helena Póvoas deu entrevista após sua participação em cerimônia na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (22). O pai dela, o ex-deputado Lenine de Póvoas Campos, falecido em 2003, foi homenageado no nome do Instituto Memória do Poder Legislativo.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, emitiu uma nota na terça-feira (21) na qual afirma que a questão do extrateto ainda está pendente de avaliação, principalmente em razão de recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a situação dos cartorários interinos. Zuquim afirmou tratar-se de "uma imensa injustiça" a divulgação dos nomes e dos valores da auditoria. Segundo o corregedor, dos 58 nomes, 19 ainda estavam em trâmite de verificação, e outros 21 não teriam débitos.
Questionada se a questão se restringiria ao interinos, a presidente Maria Helena Póvoas ponderou que "os demais também têm sempre uma pendência ou outra, mas acaba se acertando".
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