MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou à Justiça uma lista com ao menos nove vereadores que têm parentes nos cargos investigados na Operação Capistrum e alvos de ação civil pública movida contra o prefeito afastado de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).
Os parentes recebem, além do salário, valores do Prêmio Saúde.
Entre os vereadores, estão o presidente da Câmara Municipal, Juca do Guaraná (MDB), e Demilson Nogueira (PP), Kássio Coelho (Patri), Mário Nadaf (PV), Sargento Joelson (SD), entre outros. Veja a lista completa ao final.
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São pessoas com contratos em pastas como a Empresa Cuiabana de Saúde Pública e as secretarias de Gestão, de Ordem Pública, de Saúde, de Planejamento, entre outras.
A lista consta anexada a uma emenda à petição inicial, feita pelos promotores de Justiça Marcos Regenold Fernandes e Marcelo Lucindo Araújo, na quinta-feira (4), no processo que tramita na Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular.
O MPE havia pedido o bloqueio de R$ 16 milhões das contas do prefeito afastado, mas o juiz Bruno D'Oliveira Marques negou, alegando que o montante já havia sido bloqueado no processo criminal que tramita no Tribunal de Justiça.
O promotor cita que a nova Lei de Improbidade Administrativa (14230/2021) obriga provar que "o Réu está dilapidando o seu patrimônio, com vistas a frustrar futura execução".
O membro do MPE cita o prazo curto concedido para reunir novos elementos com relação ao bloqueio e que, por isso, não emendará o pedido inicial com relação a isso.
Contudo, pode haver pedido incidental caso surjam novas evidências da necessidade disso.
"Outrossim, calha à oportunidade requerer a juntada do levantamento feito após breve investigação, onde se comprovou a tese exposta na reambular, de que o réu vem praticando a “compra de apoio político”, através da barganha de cargos públicos com o legislativo municipal, inclusive com o pagamento indevido de prêmio saúde em elevada monta em diversas secretarias, com a nomeação não apenas de apadrinhados políticos indicados, mas especialmente de parentes próximos aos vereadores", diz o MPE.
Veja a lista:
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