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JUSTIÇA Quarta-feira, 20 de Dezembro de 2023, 09:25 - A | A

20 de Dezembro de 2023, 09h:25 - A | A

JUSTIÇA / 17 CANDIDATOS

OAB inicia escolha de advogados que disputam vaga no TJ; entenda as regras

A lista sêxtupla será formada por três mulheres e três homens, e será escolhida pelo Conselho Seccional da OAB-MT

ALLAN PEREIRA CECÍLIA NOBRE
Da Redação



A seccional Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) inicia, na manhã desta quarta-feira (20), a sessão para escolha da lista sêxtupla que concorrerá à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça pelo chamado "Quinto Constitucional". No total, 17 advogados, sendo cinco mulheres e 12 homens, concorrem. Veja os nomes ao final da matéria.

À imprensa, a presidente da OAB Mato Grosso, Gisela Cardoso, explica que a sessão de escolha iniciará com o julgamento de três recursos administrativos de três candidatos que tiveram seus nomes indeferidos para participar da disputa.

Os três candidatos impugnados, os advogados Tania Regina de Matos, Marcos Souza de Barros e Valerio de Oliveira Mazzuoli, também entraram na Justiça para permanecer na disputa da formação da lista sêxtupla.

Leia mais:

Governador nomeia Marcos Regenold para o cargo de desembargador do TJMT

OAB faz eleição para a lista sêxtupla ao Quinto Constitucional na quarta

Gisela aponta que, caso os recursos sejam providos, as liminares perdem seu objeto. "Se não for provido, eles concorrerão de qualquer forma, com força da decisão judicial que nós recebemos", destaca.

Após o julgamento dos três recursos, serão escolhidos, entre os 33 membros do Conselho Seccional da OAB Mato Grosso, três conselheiros para montar uma uma Comissão de Arguição, que fará uma espécie de rápida sabatina com os candidatos.

"A partir daí, sorteamos a ordem dos candidatos que serão arguidos. Cada um terá três minutos para fazer a apresentação pessoal e três minutos para responder as perguntas da comissão. Os advogados ficarão em um espaço reservado para não acompanhar a arguição daqueles que farão antes", explica Gisela.

Ao final da arguição, todos os 33 conselheiros titulares, mais cinco membros da diretoria da OAB Mato Grosso e dois membros vitalícios da entidade ,votarão, em cédulas, a escolha dos seis nomes.

O candidato precisa receber 50% mais um dos votos para se configurar na lista sêxtupla. "Não havendo um número necessário para que o candidato seja aprovado, seguimos para a próxima rodada. É necessário que ele obtenha 50% mais um dos votos aptos", pontua Gisela.

A lista sêxtupla será composta por três candidatos homens mais votados e três candidatas mulheres mais votadas na chamada lista paritária. Gisela destaca que a lista com uma quantidade igual de candidatos dos dois gêneros representa uma vitória.

"Nós vivemos em um momento em que as mulheres estão participando cada vez mais dos espaços de poder. Hoje, o nosso judiciário mato-grossense vive uma situação inédita de todos os tribunais sendo presididos por mulheres. Conferir essa paridade na lista é mais do que justo e representa o que sempre defendemos - igualdade e o fim de qualquer tipo de discrimiação ou preconceito", comenta.

Com os seis nomes escolhidos, a lista sêxtupla vai para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que deve escolher apenas três nomes. Essa lista tríplice será encaminhada para o governador Mauro Mendes (União Brasil) para escolher um entre os três o advogado ou a advogada que será desembargador ou desembargadora do Tribunal de Justiça.

Candidatas à Lista Sêxtupla:

ANA LUCIA RICARTE
DINARA DE ARRUDA OLIVEIRA
GLAUCIA ANNE KELLY R. DO AMARAL
JULIANA ZAFINO I. FERREIRA MENDES
TANIA REGINA DE MATOS

Candidatos à Lista Sêxtupla
ABEL SGUAREZI
ANTONIO EDUARDO DA COSTA E SILVA
ARMANDO BIANCARDINI CANDIA
CARLOS ODORICO DORILEO R. JUNIOR
FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO
HELIO NISHIYAMA
IZONILDES PIO DA SILVA
JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY
JOSE LUIZ DE AGUIAR BOJIKIAN
MARCOS SOUZA DE BARROS
MARDEN ELVIS FERNANDES TORTORELLI
VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI

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