DA REDAÇÃO
COM TJ-MT
O Mutirão da Avianca, realizado de 22 a 24 deste mês, no Fórum de Cuiabá, registrou 65,7% de acordos. Das 35 audiências, 23 foram marcadas pela conciliação entre companhia aérea e cliente. A empresa pagará aos demandantes, no prazo de 30 dias, R$ 68.800,00 referentes a processos por danos morais e materiais, em sua maioria.
A coordenadora da Central de Conciliação da Capital, juíza Adair Julieta da Silva, explica que as ações surgiram a partir de situações como extravio de bagagem e atraso de voo. Os processos tramitavam nos juizados especiais da cidade e foram selecionados pela Avianca por serem passíveis de conciliação.
Para a magistrada, o resultado alcançado nos três dias de mutirão é positivo. “Isso mostra que a cada dia que passa as pessoas vêm aderindo à conciliação como forma de solucionar conflitos”, ressalta. Além disso, Adair Julieta classifica o ato de conciliar como forma de pacificação social e meio de dar mais celeridade ao Judiciário. “Temos ainda a baixa do estoque de processos que, há tempos, tramitavam nos juizados”, observa.
Próximos mutirões – Esse foi o terceiro mutirão envolvendo companhia área neste ano. O primeiro foi da Trip/Azul e o segundo da TAM. O próximo, da Gol Linhas Aéreas, ocorrerá de 4 a 6 de agosto, na Central de Conciliação de Cuiabá, localizada no Fórum, das 8h às 12h. Ao todo, estão na pauta 210 processos.
Até dezembro estão previstos pelo menos outros seis mutirões, conforme lista a seguir:
04 e 05 de setembro – Mutirão das Seguradoras Privadas.
08 a 12 de setembro – Mutirão do Seguro DPVAT.
22 a 26 setembro – Semana Nacional Bancária.
06 e 07 de outubro – Mutirão do Sicovi (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais, Comerciais e Condomínios de Cuiabá e Várzea Grande).
10 e 11 novembro – Mutirão da Oi/Brasil Telecom.
01 a 05 de dezembro – Semana Nacional da Conciliação.
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