MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, pediu ao Tribunal de Justiça que o afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) seja mantido.
O parecer do Ministério Público Estadual (MPE) foi encaminhado em um recurso no qual a defesa de Emanuel tenta reverter a primeira decisão que o afastou do cargo, na Operação Capistrum.
O MPE também pediu que o desembargador Luiz Ferreira da Silva mantenha o bloqueio de R$ 16 milhões determinado contra o prefeito e também contra a primeira-dama, Márcia Pinheiro, além do chefe de Gabinete dele, Antônio Monreal Neto, da secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégios, Ivone de Souza, e do ex-coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde, Ricardo Aparecido Ribeiro.
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"Frisa-se, ainda, que se permanecessem no exercício de seus cargos, era muito provável que os investigados atrapalhassem o andamento das investigações, tal como em tese fez o integrante da suposta organização criminosa Antônio Monreal Neto – chefe de gabinete e subordinado de Emanuel Pinheiro –, suprimindo documentos e outras eventuais provas que sirvam para comprovar a materialidade e a autoria criminosas", opinou o procurador-geral de Justiça.
O caso trata de contratações temporárias ilegais feitas na Secretaria Municipal de Saúde, como forma de angariar apoio político, além do pagamento irregular do Prêmio Saúde aos contratados.
Tanto as contratações quanto o prêmio já foram alvos de ações judiciais e representações no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), que haviam determinado que Emanuel ajustasse a situação.
José Antônio Borges afirma que o prefeito lideraria uma organização criminosa e estaria cometendo crimes de forma reiterada à frente da Prefeitura "desde o mandato anterior".
"Com efeito, consoante restou demonstrado, o Chefe do Poder Executivo Municipal estava se portando de maneira a dar a entender que ele não estava disposto a cumprir a lei, haja vista a existência das decisões do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas, além do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Ministério Público, os quais ele estava a descumprir reiteradamente. Dessa forma, não restava alternativa a não ser a de lhe afastar do cargo, como forma de impedir que ele continuasse a delinquir", reiterou o chefe do MPE.
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