LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

Foram abertas nesta quarta-feira (24) as inscrições para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

Nas eleições deste ano, todos os desembargadores poderão concorrer e não apenas os três mais antigos, como no modelo anterior.

A expectativa é que os desembargadores Sebastião de Moraes e Carlos Alberto se inscrevam, até o próximo domingo (28), para disputar o comando do Judiciário estadual no biênio 2015-2017.

Sebastião, que é corregedor-geral de Justiça, e Carlos Alberto, presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), são os nomes mais cotados –e fortes- para o cargo. Por ser um dos três mais antigos, o corregedor votou contra a alteração que permitiu a todos os demais desembargadores a possibilidade de disputar a diretoria do tribunal.

No caso de Sebastião, os projetos bem-sucedidos e resultados positivos obtidos junto à corregedoria nesta gestão contam como ponto favorável a ele na busca pelo apoio dos colegas.

Já Carlos Alberto tem a seu favor o histórico de defesa dos interesses da magistratura, além de possuir grande capacidade de articulação política. Nos bastidores, comenta-se que o presidente da Amam seria o único que teria apoio suficiente para “desbancar” o corregedor.

Também é comentada a possibilidade do desembargador Paulo da Cunha concorrer ao posto máximo do TJ-MT. Apesar de ser considerado um dos melhores e mais experientes juristas do tribunal, ele não teria o apoio de um número expressivo de colegas para disputar, ao contrário de Moraes e Alberto.

Outro nome cotado para disputar os cargos de direção é o da desembargadora Maria Helena Póvoas.

Ela deixou escapar que poderia ter um projeto pessoal nesse sentido, durante sessão plenária de julgamento. Fontes ligadas ao site afirmaram que ela poderá se inscrever para ser corregedora-geral, em virtude da experiência que já possui na corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

Regras

Com a mudança nos artigos 47 e 49 do Regimento Interno do tribunal, a data para as eleições fica definida na terceira quinta-feira de outubro do ano anterior à posse, no caso deste ano, no próximo dia 16.

Após o término das inscrições, que será no dia 28 de setembro, será aberto um prazo de 48 horas para que os membros do tribunal possam, eventualmente, impugnar as candidaturas.

Caberá ao Tribunal Pleno decidir se acata ou não os pedidos de impugnação contra os candidatos.

A eleição será por voto secreto e feita de forma distinta: primeiro a votação para presidente, depois para vice-presidente e, por fim, para corregedor-geral. Em caso de empate, o desembargador mais antigo na magistratura vence. Se a antiguidade for a mesma, é eleito o magistrado com mais idade.

Não será permitida a reeleição ou recondução. Desembargadores afastados do cargo, seja por decisão administrativa ou judicial, também não poderão concorrer.

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