MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a chamada "lista suja do trabalho escravo" no país, que inclui 10 empregadores de Mato Grosso. Entre os registros no Estado estão uma granja, um condomínio e duas carvoarias, entre outros.
A atualização inclui 132 novos empregadores, entre pessoas físicas e jurídicas, e exclui 17 nomes, e pode ser consultada no link.
A atualização de abril/2023 inclui decisões que não cabem mais recurso de casos de trabalho escravo identificados pela Inspeção do Trabalho entre os anos de 2018 e 2022 nos estados da Bahia (7), Ceará (1), Distrito Federal (2), Goiás (15), Maranhão (8), Minas Gerais (35), Mato Grosso do Sul (6), Mato Grosso (5), Pará (11), Pernambuco (2), Piauí (13), Paraná (8), Rio Grande do Norte (1), Rondônia (1), Roraima (1), Rio Grande do Sul (6), Santa Catarina (7), São Paulo (2) e Tocantins (1).
O maior caso em Mato Grosso é o da Granja Battisti, em Tangará da Serra. Lá, 14 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão em 2019, sob responsabilidade da Construtora Portal do Cerrado.
À época, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apontou que os trabalhadores estavam em condições precárias, sem registro, sem camas, sem água potával nem refeitório. O banheiro era de terra batida e não tinha descarga. Além disso, o alojamento não tinha proteção contra o tempo nem contra entrada de insetos e annimais peçonhentos. Havia ainda risco de choque elétrico, em uma instalação cheia de "gatos".
Os 14 trabalhadores atuavam na construção de golpões da granja, uma obra orçada em mais de R$ 3,7 milhões.
Em outro caso, ocorrido também em 2019, o MPT resgatou dois trabalhadores em uma obra residencial no Condomínio Morro dos Ventos, em Chapada dos Guimarães.
A lista do Ministério do Trabalho imputou a responsabilidade a Mario Fernandes Dias. Os trabalhadores não tinham acesso a água em condições higiênicas, não havia condições mínimas de segurança, vedação, higiene, privacidade e conforto no alojamento, os homens dormiam em estruturas improvisadas, sem camas nem colchões, as refeições eram feitas em local insalubrer, entre outros problemas.
Mario Fernandes Dias fechou um acordo de não-persecução penal (ANPP) com o Ministério Público Federal (MPF), homologado pela 7ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso.
Entre os demais listados pelo Ministério do Trabalho, há ainda a carvoaria Boa Esperança, em União do Sul, sob responsabilidade de Uandro Carneiro da Silva.
Veja a lista:
ANO DA FISCALIZAÇÃO | UF | EMPREGADOR | NÚMERO DE TRABALHADORES | DATA DE INCLUSÃO | |
2019 | MT | ADILSON CAPANEMA DE FREITAS | 2 | 05/10/2022 | |
2019 | MT | ANTÔNIO LEUCIR MASCARELLO | 7 | 05/04/2022 | |
2018 | MT | CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS | 1 | 05/04/2022 | |
2020 | MT | CARLOS VITOR DE OLIVEIRA | 2 | 05/04/2023 | |
2019 | MT | CONSTRUTORA PORTAL LTDA | 14 | 05/04/2022 | |
2021 | MT | MARA CHRISTIANA RODRIGUES LEITE | 1 | 05/04/2023 | |
2019 | MT | MARIO FERNANDES DIAS (OBRA RESIDENCIAL NO CONDOMÍNIO MORRO DOS VENTOS) | 2 | 02/12/2022 | |
2019 | MT | OLINO ALVES BOMDESPACHO | 1 | 05/10/2022 | |
2020 | MT | ROSANGELA DA ROSA | 1 | 05/04/2023 | |
2019 | MT | UANDRO CARNEIRO DA SILVA (Carvoaria Boa Esperança) | 2 | 05/04/2023 |
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