ARIELLY BARTH
DA REDAÇÃO
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, encaminhou uma Carta Rogatória ao governo de Portugal para notificar Peterson Jhonathan Figueiredo, preso no país desde 30 de agosto, sobre a sentença proferida contra ele em 19 de julho. Na ocasião, ele foi condenado a 11 anos de prisão em regime fechado.
Peterson está sendo investigado na Operação Gênesis, deflagrada em março do ano passado pela Delegacia Especializada de Estelionato e Outras Fraudes, que cumpriu 97 mandados judiciais, incluindo 54 de prisão, contra integrantes de uma organização criminosa envolvida em golpes de estelionato.
A organização, da qual Peterson faz parte, aplicava golpes virtuais, como o uso de perfis falsos no WhatsApp e de falsos intermediadores de vendas. As investigações revelaram vítimas em 13 estados do Brasil. O réu foi preso em Portugal pela Interpol após ter seu nome incluído na lista do órgão internacional.
A carta rogatória é um instrumento jurídico que permite a comunicação entre as justiças de diferentes países, com o objetivo de realizar atos processuais em território estrangeiro, como tomada de depoimentos e citações. A expedição do documento é importante, pois a ciência do réu é necessária para interposição de recursos.
"Paralelamente, visando a celeridade processual, isto é, o encaminhamento dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para o julgamento dos recursos interpostos, inclusive pelo acusado Peterson, intime-se o causídico deste para juntar aos autos documento atestando a ciência do increpado em relação à sentença", diz decisão publicada na última terça-feira (18).
Até o momento, não há informações sobre quando a extradição de Peterson para o Brasil será realizada.
Leia mais:
Acusado de roubar 1,2 mil motos, empresário quer cumprir pena na Paraíba
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.