ALLAN PEREIRA E MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
O ex-presidente do Tribunal de Justiça Mariano Alonso Ribeiro Travassos já tem dois votos para ser reintegrado aos quadros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O ministro André Mendonça acompanhou o relator do recurso do magistrado, o ministro Nunes Marques, durante julgamento virtual da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Travassos foi aposentado de forma compulsória no chamado "Escândalo da Maçonaria".
Além de ser reintegrado, Nunes garantiu o pagamento das diferenças na remuneração de Travassos durante o período em que esteve afastado do Tribunal de Justiça.
O esquema foi denunciado à época pelo então corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, que apontou desvio de R$ 1,5 milhão dos cofres do Judiciário. Supostos empréstimos fraudulentos teriam sido utilizados para socorrer os cofres da loja maçônica Grande Oriente.
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Sob presidência do desembargador José Ferreira Leite, o Tribunal de Justiça teria direcionado pagamento de verbas atrasadas a juízes que não se opusessem ao esquema, em uma espécie de "cala a boca". Outros magistrados teriam recebido empréstimos da Cooperativa de Crédito Rural do Pantanal Sicoob Pantanal e repassado valores à loja maçônica.
Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória de diversos magistrados, entre juízes e desembargadores, incluindo Mariano Travassos.
No recurso, a defesa do ex-presidente do TJMT alegou desproporção da penalidade imposta, já que a mesma sanção foi aplicada a todos os magistrados de forma indistinta.
Nunes concordou com a alegação, citou que o desembargador não é investigado cível ou criminalmente e destacou que a decisão do CNJ foi desproporcional.
"Se em relação ao impetrante não se tem notícia, quer da instauração de inquérito e da consequente ação penal, quer da abertura de inquéritos civis pelo Ministério Público Estadual, vislumbro, no acórdão aqui impugnado, falta de coerência na aplicação da pena de aposentadoria compulsória, no que não levada em conta a gravidade de cada prática atribuída aos magistrados requeridos no PAD. Reitero haver, no meu entender, desproporcionalidade entre a conduta imputada ao autor da presente impetração e a sanção a ele imposta. Por último, observo inexistir, no caso, comprovação da prática de qualquer ato residual capaz de justificar a manutenção da pena aplicada", avaliou.
Após dar o seu voto, o ministro André Mendonça pediu vista do processo e apresentou seu voto, nesta semana. O magistrado também acompanhou a decisão de Nunes Marques. Ele reiterou que não há investigações, por parte do Ministério Público, contra Mariano Travassos.
Ainda faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli, que é o presidente da 2ª Turma.
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Jader Oliveira 26/10/2023
Um juiz membro da maçonaria, comete corrupção para beneficiar a sua ordem maçonica e colegas juízes maçons o reiteram a corte. Tudo na mais perfeita ordem. Brazilzilzil.Patria mãe gentil para eles.
Edgar Passos 25/10/2023
Provada a inocência aí fica a seguinte indagação: Se fizeram isso com um juiz, imagina o que não são capazes de fazerem com um trabalhador humilde ❓
GISLENE FERNANDES DOS SANTOS 25/10/2023
É UMA PENA QUE A JUSTIÇA NÃO SEJA APLICADA DE FORMA IGUALITÁRIA A TODOS, O QUE VEMOS É QUE QUEM CONHECE A LEI, ESTUDA A LEI MUITAS VEZES O FAZ PARA BURLAR O SISTEMA,SE ESTE DESEMBARGADOR FOSSE PONRE ESTARIA.MOFANDO NA CADEIA E NÃO PRECISARIAM DE PROVAS PARA CONDENA-LO
SILVÉRIO TÔRRES 25/10/2023
Acredita quem quiser, mas é comum que ilustres excelências das torres de marfim afastem juízes só por ouvir dizer. Sentam em cima do processo e deixam o coitado sangrar socialmente...a vítima se cansa e pede aposentadoria voluntária... então, milagrosamente, o processo é arquivado e ninguém fala mais dele. Ou seja, não havia priva de culpa nenhuma.... Depois que \"inocentaram\" o maior ladrão das Américas, só os \"bolsonaristas\" são culpados. Independente de provas.
SILVÉRIO TÔRRES 25/10/2023
Acredita quem quiser, mas é comum que ilustres excelências das torres de marfim afastem juízes só por ouvir dizer. Sentam em cima do processo e deixam o coitado sangrar socialmente...a vítima se cansa e pede aposentadoria voluntária... então, milagrosamente, o processo é arquivado e ninguém fala mais dele. Ou seja, não havia priva de culpa nenhuma.... Depois que \"inocentaram\" o maior ladrão das Américas, só os \"bolsonaristas\" são culpados. Independente de provas.
Francisco C R Bizio 25/10/2023
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
Carlos Tadeu Alberto Ruggio 25/10/2023
Deixe-me ver se entendi: O Juíz foi julgado por participação de coisa ilícita contra a União ou erário, ou bens público, algo assim fraudulento, não é? E assim foi exonerado do cargo, afastado por um tribunal competente não é? Mas agora um outro Tribunal se reuniu e segundo esse Tribunal não há prova para que tal medida fosse tomada contra o réu, porque não houve mais investigação do caso! E o réu Juíz, será reintegrado ao seu antigo posto e também lhe será premiado com as remunerações paralisadas. A questão aqui é: se o Juíz foi afastado sem provas, porque então foi afastado sem provas, e se não foi afastado sem provas, onde estão as provas? Parece que e’ preciso maior esclarecimento sobre isso tudo, inclusive de novos envolvidos no caso.
Joel 25/10/2023
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Castro 25/10/2023
Injusto alegar que o Desembargador, soldado ferido, se beneficia de voto irregular ou exista frouxidão dos Eminentes Ministros que votaram. A proporcionalidade da pena, significa o seguinte: Um crime de estelionato não tem a mesma dosimetria de um homicídio, isso é, crime é crime, mas, a reprovabilidade legal é diferenciada. Um estelionato tem pena base de 1ano. Homicídio começa com 12anos. Os Ministro corrigiram o erro, de aplicacão da pena maxima. Nada mais justo. Vocês da oposicão deveriam estudar.
Miguel Santana 25/10/2023
Todo e qualquer julgamento dessa casa o resultado será sempre ?? X 2. É até bom assim, faz de conta que é para se evitar a unanimidade, afinal de contas segundo o polêmico Nelson Rodrigues \"Toda unanimidade é burra\".
José da Silva Barreto 25/10/2023
Posso apostar como Travassos é ligado ao Bolsonaro; o Supremo Tribunal é dividido em dois grupos, esquerda e direita, se posiciona conforme o seguimento político do acusado!!!
Chico Oliveira 25/10/2023
Não sei se entendi direito. O nobilíssimo Desembargador cometeu algum ilícito ou não? A penalidade aplicada tá previsto em lei? Se é desproporcional, então qual seria a sanção justa e adequada? Ou sua insolência é inocente? Data máxima vênia, isso não é julgamento. É libera geral. Não creio que, a despeito todo corporativismo evidente no seio da magistratura, se esse juiz foi exonerado a bem do serviço público por seus pares, certamente não foi pra esculachar e sim para responsabilizar o infrator culpado, MAS O POVÃO BRASILEIRO, SEGUNDO A SUPER DUPLA TAMOJUNTO, VAI TER QUE PAGAR A REINTEGRAÇÃO DO ANJO DE CAPA PRETA FO MATO GROSSO. FILÉ D+!
CARLOS MONTEIRO DA SILVA 25/10/2023
Engraçado esse dois ministros do Bolsoasno vai contra tudo que é corrupção é uma pena não poder tirar esses dois bolsominions do STF eles envergonham com seus atos o Supremo Tribunal Federal
Walter Heinrich Neto 25/10/2023
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Silvio Borges 25/10/2023
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Maria Lira 25/10/2023
Impressionante como esses dois juízes do Supremo defendem tudo quanto é tipo de corrupção. Estão no cargo errado.
José Flavio Junqueira Enout 25/10/2023
Se tem uma coisa que próspera no Brasil é a bandidagem e a impunidade.
Wagner da Cruz 25/10/2023
Direito de defesa .Estado democrático e de direito.
PAULO ALVES 24/10/2023
O cidadão sujou o avental de sangue. Manchou a mais não poder às luvas brancas. A espada defende da injustiça.
EMERSON SANTANA DE ALMEIDA 24/10/2023
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20 comentários