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Carina Maggi disputa herança com Blairo Maggi e familiares

MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação

Uma audiência de conciliação realizada na quarta-feira (3) terminou sem acordo entre membros da família Maggi e Carina Maggi, filha do patriarca - já falecido - André Maggi tida fora do casamento. Carina alega ter sido prejudicada na partilha do patrimônio bilionário do fundador do Grupo Amaggi.

A filha alega que o patrimônio declarado na herança foi de R$ 29,9 milhões e "poucos meses após o término do inventário duas empresas foram abertas com capital social aproximado em 5 BILHÕES, além do mesmo advogado do inventário ter sido nomeado diretor de uma dessas empresas".

A audiência foi realizada pela 11ª Vara Cível de Cuiabá, onde tramita a ação em que Carina Maggi pede a anulação de uma doação, feita por André Maggi poucos dias antes de sua morte e que tirou da partilha a maior parte do patrimônio do produtor de soja. A herdeira afirma ter sido enganada pelos demais familiares.

A disputa judicial é travada contra a viúva Lúcia Borges Maggi, o ex-presidente do conselho administrativo do grupo, Pedro Jacyr Bongiolo, e as empresas do grupo: Agropecuária Maggi Ltda, Amaggi Exportação e Importação Ltda, André Maggi Participações S/A, BBM Administração e Participações Ltda, HFCL Administração e Participações Ltda, MP Administração e Participações Ltda, e a VIP Administração e Participações Ltda. O ex-governador, ex-senador e ex-ministro Blairo Borges Maggi, filho de André e Lúcia, é administrador de parte dessas empresas.

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Além da ação para anular a doação supostamente fraudulenta, Carina Maggi tenta em uma ação separada produzir provas de maneira antecipada com relação ao patrimônio dos Maggi.

Nessa segunda ação, Carina acionou Blairo, Lucia e as quatro irmãs do ex-ministro: Maria de Fátima Maggi Ribeiro, Rosangela Maggi Schmidt, Marli Maggi Pissollo e Vera Lúcia Maggi Locks.

Carina busca levantar todo o patrimônio da família e, para isso, sua defesa pede acesso às declarações de Imposto de Renda e movimentação patrimonial de todos os familiares entre 1995 e 2006, a quebra do sigilo fiscal e bancário das empresas do grupo, informações sobre envio de recursos ao exterior feitos por André Maggi e demais herdeiros, entree outras investigações.

Em fevereiro de 2023, a juíza Vandymara G. R. Paiva Zanolo, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, sentenciou a ação de produção de provas e rejeitou os pedidos de Carina por entender que o objetivo seria rediscutir o que foi julgado na ação de partilha de bens, encerrada em novembro de 2015.

"Desta feita, considerando que o objeto da presente demanda é a produção de provas visando à anulação do referido negócio jurídico, consubstanciado no mencionado acordo extrajudicial de cessão e transferência de direitos hereditários, impõe-se o reconhecimento da existência de coisa julgada, bem como da ausência de interesse processual, por inutilidade do provimento jurisdicional almejado, devendo a presente ação ser extinta sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, V e VI, do CPC/2015", diz a sentença.

A defesa de Carina Maggi recorre dessa decisão com uma apelação cível junto ao Tribunal de Justiça, ainda em andamento.

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