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JUSTIÇA Quarta-feira, 06 de Março de 2024, 17:18 - A | A

06 de Março de 2024, 17h:18 - A | A

JUSTIÇA / HABEAS CORPUS

Emanuel entra com recurso no STJ para reverter afastamento da prefeitura

ALLAN PEREIRA E MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação



O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) entrou com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, às 17h (horário de Brasília) desta quarta-feira (6), para reverter a decisão liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que determinou o afastamento do gestor da Prefeitura de Cuiabá.

A ação ainda não tem relator, mas deve ser decidida inicialmente pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Emanuel está em Brasília, onde tenta articular a reversão da decisão judicial. O prefeito viajou para a capital federal, na terça-feira (5), um dia depois do afastamento.

De acordo com o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), do Ministério Público Estadual, o prefeito seria o líder de uma organização criminosa e três ex-secretários seriam operadores do esquema de desvios na Secretaria Municipal de Saúde.

Leia mais:

Prefeito e aliados teriam tentado "aparelhar" Polícia Civil e tinham informações da PF

Stopa toma posse como prefeito, se diz desconfortável e promete fim dos buracos

O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do TJMT, aceitou o pedido do Naco e determinou o afastamento de Emanuel por 180 dias (seis meses).

Para o site Olhar Direto, o prefeito disse que sua agenda é para discutir pautas da prefeitura (educação e turismo), mesmo estando afastado do cargo. Ele também não quis comentar as chances de retorno ao cargo. "Acredito na Justiça", disse antes de entrar no salão de embarque do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.

No lugar de Emanuel, assumiu a prefeitura o vice José Roberto Stopa (PV) de forma interina, na terça.

Leia as outras matérias sobre o caso:

MPE lista 16 operações para justificar afastamento de prefeito - veja detalhes

Vereador protocola pedido de cassação de Emanuel após afastamento

Foto mostra Emanuel reunido com Arcanjo e empresário de esquema na Saúde

"Injusta, absurda e abusiva", diz Faiad sobre decisão que afastou Emanuel

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Delegado notifica Emanuel de afastamento da prefeitura e medida começa a valer

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