A Defensora Pública Tânia Regina de Matos, que atua na comarca de Várzea Grande, conseguiu a restituição de guarda para uma mãe que não via o filho há seis meses. A mãe, Fabiana Rodrigues dos Santos, mora em Ponta Grossa (PR), e sua história sensibilizou a equipe da Defensora, que atua na vara de violência doméstica.

O caso começou quando o pai da criança de 04 anos a buscou no Paraná ano passado para passar as férias escolares em Várzea Grande. A mãe concordou com a viagem, acreditando no que foi alegado pelo pai em razão das boas relações que ainda mantinham.

Contudo, dado o fim do período de férias, o pai se negou a devolver o filho, assumindo de forma ilegal a guarda do menor até o momento. Desconsolada, a mãe buscou ainda no Paraná reverter a situação judicialmente, resultando na emissão de uma carta precatória determinando a busca e apreensão do filho do casal.

O juízo de Várzea Grande, cumprindo as determinações da justiça paranaense, procurou o pai da criança, que continuou mantendo sua decisão de permanecer com o filho. Fabiana não viu outra solução a não ser vir para Várzea Grande, na esperança de convencer o ex-marido de que deveria ficar com a criança.

Chegando na cidade na última sexta-feira (03), Fabiana procurou a Conselho Tutelar, que, ouvindo sua história, a encaminhou a Casa de Amparo de Várzea Grande, instituição que abriga as mulheres vítimas de violência doméstica da região. Foi aí que os caminhos da mãe já sem esperanças e da Defensora Pública Tânia de Matos se cruzaram.

Sua gerente, Silkely Nathaly, comentou o inusitado caso. “Foi a primeira situação desse tipo que apareceu para a gente na Casa. Após o Conselho Tutelar pedir abrigo para a Fabiana, a levei no Fórum para tentarmos novamente o cumprimento da carta precatória, mas não tivemos sucesso. Foi quando a orientei que o melhor caminho seria buscar ajuda na Defensoria Pública”, explicou.

Como Fabiana tinha sua viagem de volta marcada para terça-feira, Tânia mobilizou seu assessor jurídico, Luciano Péterson da Silva, para buscarem uma solução amena para o caso. Atuando extrajudicialmente, os esforços da Defensoria junto ao magistrado responsável pelo cumprimento da carta precatória e ao advogado do pai, finalmente o garoto foi devolvido para a mãe.

“As pessoas comprometidas em auxiliar o próximo não veem problema em transcender as competências funcionais. Apesar de atuarmos na Vara de Violência Doméstica, trabalhamos nesse caso esperando conscientizar os demais colegas envolvidos na Justiça de que nossa missão independe de limites burocráticos”, esclareceu.

A Defensora Pública, por sua vez, avaliou a atuação da Defensoria. “Os Defensores Públicos sempre orientam os guardiões a buscar os meios legais para resolverem os conflitos dessa natureza, de forma a minimizar a animosidade decorrente dos conflitos envolvendo os filhos”, sintetizou.

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