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ALLAN PEREIRA E LÁZARO THOR
Da Redação

Depoimentos prestados por indígenas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), no âmbito da Operação Sangradouro, apontam que advogados também lucravam com as fraudes em aposentadorias rurais ou salários maternidades obtidas por indígenas.

De acordo com a denúncia obtida pelo Midiajur, um dos depoimentos aponta que os advogados ficavam até com a metade dos valores que os indígenas tinham a receber dos benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Na última semana, o servidor público federal Marcos Tserenhimiru foi denunciado à Justiça Federal pelo crime de estelionato por suposta atuação na falsificação de documentos emitidos pela Funai, como o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) e a Certidão de Exercício da Atividade Rural (CEAR).

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O RANI permite ao indígena tirar outros documentos junto aos órgãos públicos, como certidão de nascimento, RG, CPF e título de eleitor.

Com esses documentos, o indígena voltava à sede do Funai para conseguir o CEAR. Era com essa certidão que os indígenas conseguiam entrar com pedidos de aposentadoria rural, já que os beneficiários podem requerê-lo quando tem uma idade mínima de 60 anos para homens, e 55 para mulheres.

Segundo a denúncia do MPF, Marcos fornecia os registros de nascimento pela Funai com uma falsa data de nascimento para que o indígena tivesse a idade mínima para pedir a aposentadoria rural. 

"Em alguns casos, indígenas com pouco mais de trinta anos recebem a documentação como se tivessem a idade necessária para aposentadoria – 55 anos", destaca a denúncia.

As investigações sobre as fraudes de documentos para conseguir a aposentadoria levou a Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF) a descobrir o envolvimento de servidores da Funai e lideranças indígenas em postos do órgãos nas cidades de Primavera do Leste, Campinápolis, Nova Xavantina, Água Boa e Barra do Garças.

Participação de advogados

Não há informações precisas na primeira denúncia do MPF de como os advogados abordavam os indígenas. Um dos depoimentos aponta que os juristas atuavam junto com os povos indígenas para obter o RANI de forma fraudulenta e conseguir a emissão dos demais documentos junto a órgãos públicos.

Para a Polícia Federal, Marcos afirmou que os indígenas iam atrás de advogados para conseguir os benefícios junto ao INSS, pois eles "correm atrás do pessoal para isso".

A denúncia do MPF aponta que, após obter os documentos públicos  e conseguir a aposentadoria rural junto ao INSS, os indígenas faziam a contratação de empréstimos pessoais e consignados em instituições bancárias para pagar os serviços prestados pelos advogados.

"O esquema criminoso tem por objetivo não só a concessão fraudulenta de aposentadorias por idade aos indígenas, mas também a utilização destes benefícios como meio para a contratação de empréstimos pessoais e consignados, causando prejuízos não só aos cofres da União como também das instituições financeiras contratadas", avalia o MPF.

As investigações culminaram com a deflagração da Operação Sangradouro pela Polícia Federal, em 28 de junho, que levou à prisão de Marcos e ao cumprimento de mandados de busca e apreensão em sedes da Funai em Mato Grosso.

Conforme consta na denúncia, as fraudes na emissão de documentos pela Funai podem ter causado um prejuízo estimado em R$ 64 milhões aos cofres públicos.

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