MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
O Ministério Público Federal (MPF) identificou ao menos 15 pecuaristas que ocupam ilegalmente a Terra Indígena Marãiwatsédé, na região do Araguaia. O esquema de arrendamento ilegal foi desbaratado na Operação Res Capta. Documentos da operação foram obtidos com exclusividade pelo Midiajur.
A estimativa é que cerca de 70 mil cabeças de gado estejam dentro da área dos indígenas. O cacique Damião Paridzané é apontado como beneficiário dos valores pagos pelos produtores rurais.
O esquema, segundo o MPF e a Polícia Federal, era comandado pelo ex-coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Ribeirão Cascalheira Jussielson Gonçalves Silva. Segundo as investigações, Jussielson atuava com apoio de dois militares: Gerard Maxmiliano Rodrigues de Souza, conhecido como "Max", e Enoque Bento de Souza.
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Apesar de não serem servidores da Funai, os militares atuavam como tal. Enoque foi expulso da Polícia Militar do Amazonas por uma condenação criminal, e "Max" ainda é vinculado à PM daquele Estado.
Marãiwatsédé passou por um processo de desintrusão que foi finalizado em 2014, com a retirada de não-índios que ocupavam o território.
"A diferença entre esses invasores (grandes fazendeiros) e aqueles que foram retirados da Reserva Indígena Marãiwatsédé no ano de 2014 (pequenos invasores) repousa no bolso, no poder aquisitivo de cada um. Os atuais invasores ostentam poderio financeiro considerável, tanto que estão pagando à liderança
indígena local pelo uso/degradação da área pública", diz a PF em um dos relatórios da investigação.
Em interceptação telefônica feita pela PF e divulgada pelo jornal O Globo na quinta-feira (25), o presidente da Funai, Marcelo Xavier, dá apoio a Jussielson, que reclamava de requerimentos de documentos feitos pela PF, em especial a lista dos pecuaristas que estavam dentro da terra indígena.
"Causou bastante estranheza o fato de que no dia seguinte ao da requisição, aportou nesta Descentralizada um documento subscrito pelo Exmo. Sr. Presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, pessoa que deve ter muitos outros afazeres, questionando a medida lastreada no Art. 2º, §2, da Lei nº 12.830/2013 (fls. 94/s96). Marcelo Augusto é delegado de Polícia Federal, conhecedor do Poder-Dever Requisitório da Autoridade Policial. A requisição foi atendida pela Funai de Ribeirão Cascalheira, através do envio de planilha para o e-mail institucional deste subscritor (fls. 91/93). Por qual motivo queriam esconder os dados dos 15 arrendatários?", questiona o relatório do delegado Mário Sérgio Ribeiro de Oliveira, feito em 3 de março deste ano.
A lista dos criadores de gado
A lista foi encaminhada pela Funai à PF e informa que os pecuaristas Aldemy Bento da Rocha, Bruno Peres de Lima, Claudio Ferreira da Costa, Derso Portilho Vieira, Ivo Vilela de Medeiros Junior, Gilsom Nunes da Silva, Ivonei Vilela Medeiros, João Victor Borges Correia, Justino Agapito de Oliveira Xerente, Marcos Alves Gomes – alcunha "Marco Do Raul", Manoel Pinto De Araujo, Osmair Cintra dos Passos, Saconele Zaercio Fagundes Golveia, Zaercio Fagundes Golveia, Wilian Paiva Rodrigues ocupavam partes de Marãiwatsédé.
Em depoimento à PF, o pecuarista Gelson Pereira de Barros, que não consta na lista original enviada pela Funai, admitiu ter pago R$ 50 mil para criar gado na área. Gelson disse que foi convidado por "Romilton, morador de Serra Nova Dourada" para ocupar uma área dentro da terra indígena. Depois de 15 dias, Romilton e "Dr. Gilvan" brigaram. O pecuarista então combinou de pagar R$ 2,6 mil por mês a Romilton pelo aluguel do pasto, mas não chegou a fazer nenhum pagamento.
O cacique Damião teria expulsado Romilton e Gilva, mas Gelson foi até a aldeia e conversou com o líder indígena, passando a pagar os R$ 2,6 mil a ele, desde janeiro de 2020. Gelson criava 205 cabeças de gado na área, de aproximadamente 40 alqueires.
O pecuarista narra que Gerard Maxmiliano o "intimou" a desocupar a área no final de 2021. Na sede da Funai, Max o apresentou a Jussielson, então coordenador do órgão em Ribeirão Cascalheira.
A proposta de Max teria sido de reunir 10 produtores para um "projeto" que levantaria R$ 500 mil, e que "somente iria ficar na área indígena quem aderisse ao projeto". Haveria um pagamento inicial de R$ 50 mil e mais R$ 20 mil por mês para ficar na área.
O dinheiro seria pago à Funai de Ribeirão Cascalheira, que faria o repasse aos indígenas.
Gelson pediu para ter uma área maior, em razão do valor a ser pago, e Maxmiliano teria lhe falado para que depositasse os R$ 50 mil e que iria ceder uma área vizinha de 1 mil hectares.
O dinheiro foi pago por meio da conta de Thaiana Ribeiro Viana, esposa de Maxmiliano.
Mesmo pagando o valor pedido, Gelson teve de deixar a área em 20 de janeiro deste ano. Ele pediu a devolução do valor pago a Maxmiliano, que teria enviado "uma foto de um revólver ao depoente, pelo WhatsApp, como se tivessem negociando a arma".
Com medo, o pecuarista desistiu de pedir o dinheiro de volta. Ele informou à PF ter uma renda anual de R$ 300 mil.
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