LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

A pré-candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Cláudia Aquino, afirmou ser inválido o ato feito pelo pré-candidato Leonardo Campos, que se licenciou do cargo de presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT).

A advogada, que também se licenciou da vice-presidência da OAB-MT, disse que o documento que comprovaria o licenciamento de Leonardo Campos está “eivado de ilegalidade”.

Isso porque o pedido de licenciamento foi protocolado (e aprovado no dia 17 de setembro) junto à diretoria da Caixa de Assistência, quando, segundo ela, deveria ter sido ingressado junto ao Conselho Seccional da OAB-MT.

“O licenciamento não existe desta forma. O regimento interno da OAB em Mato Grosso é muito claro. Como o cargo ocupado pelo presidente da Caixa de Assistência é um cargo eleito , para ele se licenciar de suas atividades ele deve fazer um requerimento ao presidente da Ordem e este requerimento tem que ser referendado pelo Conselho Seccional”, alegou.

Para Cláudia Aquino, a atitude de Leonardo Campos demonstra que o mesmo possui falta de conhecimento sobre as normas da entidade, “o que não era esperado por quem quer estar à frente da Ordem”.

Ela ainda relatou que viu com “estranheza” a atitude do concorrente, uma vez que o próprio havia dito em várias oportunidades que não iria se licenciar e cumpriria o mandato até o fim.

“Nós não somos obrigados a deixar de cumprir o mandato em razão de estarmos pleiteando outro cargo. Mas hoje, em razão de tanta imoralidade, tanta corrupção, tanto apelo da sociedade, nós mesmos estamos em um momento de resgate da moralidade e queremos isso para todos os órgãos. É um sentimento que todos têm. O Léo disse que iria permanecer no cargo até o final e agora promove essa atitude, que não foi feita da forma correta”, disse ela.

Advogados questionam

A polêmica sobre o licenciamento de Leonardo Campos foi trazida à tona na semana passada, após requerimento feito à OAB-MT pelos advogados Ulysses Moraes e Juliana Gimenez, do Movimento OAB Nossa Causa.

No documento, eles pediram que a Ordem esclarecesse se Leonardo Campos, de fato, se desincompatibilizou do cargo de presidente da Caixa de Assistência (CAA-MT).

A dúvida sobre o licenciamento ocorreu porque, em reportagem recente, Campos informou que havia se desincompatibilizado no dia 19 de setembro.

Porém, no dia 23 de setembro, a mídia regional publicou uma entrevista em que o pré-candidato ainda se apresentava como presidente da CAA-MT.

Em resposta ao requerimento, o atual presidente da OAB-MT (e apoiador de Cláudia Aquino), Maurício Aude, disse que “não foi protocolizado nesta presidência nenhum requerimento de licença do presidente da CAA, Leonardo Campos Pio da Silva”.

Outro lado

A assessoria de imprensa do pré-candidato Leonardo Campos afirmou que o artigo 14 do Regimento Interno da OAB-MT não inclui o presidente da Caixa de Assistência no rol de membros da instituição que precisam da aprovação do Conselho Seccional para o licenciamento. Logo, segundo a assessoria, não houve qualquer ilegalidade no licenciamento do pré-candidato.

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