LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

A Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) emitiu uma nota de repúdio à fala do promotor de Justiça César Danilo Novais, que afirmou que o Ministério Público Estadual (MPE) é superior “moral e intelectualmente” ao Poder Judiciário.

A crítica do promotor, que integra o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), foi feita em conversa de um grupo de WhatsApp composto por promotores e procuradores, cujo trecho foi “vazado” à imprensa.

Na conversa, César Novais também disse que o Judiciário mato-grossense é “abaixo da média”.

“Em verdade, em verdade, a superioridade moral autoatribuída pelo agressivo promotor de Justiça nos parece em descompasso com suas próprias palavras e com o ato de seu colega que fez vazar o diálogo privado, o que acaba sendo algo extremamente lamentável, mesmo que do ponto de vista de uma ética interna corporis bem longe da anunciada superioridade”, diz trecho da nota da Amam, presidida pelo juiz José Arimatéa Neves Costa.

A superioridade moral autoatribuída pelo agressivo promotor de Justiça nos parece em descompasso com suas próprias palavras e com o ato de seu colega que fez vazar o diálogo privado

Apesar de o promotor ter justificado que a crítica é antiga e foi dada em um contexto em que o Judiciário estaria reclamando de ter o mesmo tratamento que o MPE, a Amam entendeu que, na verdade, o promotor “falou o que pensa a respeito do Judiciário Mato-grossense e de seus magistrados, ‘….pois a boca fala do que está cheio o coração…’ (Evangelho segundo Mateus, 12:34)”.

“Verificando-se, ademais, que de pronto foi aplaudido por seu outro colega Marcelo Linhares, como se observa do print que veio a público, não retirando a gravidade de suas quase insanas palavras a nota pública que fez publicar para imputar responsabilidades àquele que tornou público seu ataque de tola vaidade”.

A Amam afirmou que às vezes a natureza humana é marcada por fraquezas intelectuais e morais, “demonstrando estes atos que beiram à insanidade, seja do verborrágico promotor de justiça, seja do seu colega vazador”.

“O Ministério Público, tal qual todas as demais Instituições integradas por homens e mulheres, não está distante dessas fraquezas e precisa evoluir para um lugar que esteja pelo menos acima das vaidades e imperfeições inerentes ao ser humano”.

“Ataques sorrateiros”

De acordo com a associação, os magistrados do Estado lamentaram e ficaram estarrecidos diante dos “ataques sorrateiros e imerecidos” do promotor.

Para a entidade, o membro do MPE deveria cumprir a obrigação legal e constitucional, prevista na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, de “zelar pelo prestígio da justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções”.

A Amam destacou que os juízes de Mato Grosso receberam boa avaliação por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O promotor de Justiça César Danilo Novais

“A sociedade mato-grossense bem sabe que neste Estado há magistrados valorosos. Magistrados que, além de serem os mais produtivos do País, como constatou recentemente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estarão sempre prontos a dar de si o melhor para o bem comum, cuja moral e intelectualidade e, principalmente, autoestima, estão bem acima dessa moral superior e desse intelecto também superior propalada pelo promotor de justiça César Danilo Ribeiro de Novais”.

Ainda na nota, a entidade classista disse que a “deselegância, agressividade e aparente despreparo humanístico e intelectual” é o retrato fiel do promotor César Danilo Novais.

“Não sendo de todo despropositado lembrarmos ainda uma vez o cancioneiro popular: ‘quem tem o mel dá o mel, quem tem o fel dá o fel, quem nada tem nada dá!’”.

“Por derradeiro, lamentamos mais que tudo termos de nos manifestar publicamente sobre tal malfadado incidente, reiterando que a Magistratura Mato-grossense nunca, jamais, foi dada ao confronto ou à desarmonia institucional com as demais Instituições que integram a Sistema de Justiça deste Estado de Mato Grosso”, concluiu.

Leia a íntegra da nota da Amam:

"A Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), no exercício do seu mister sócio-político e associativo, em resposta às palavras do promotor de justiça César Danilo Ribeiro de Novais em grupo de um aplicativo de mensagens instantâneas, manifesta seu repúdio ao ato desagregador e leviano e à deselegância e agressividade gratuita contidas nas palavras do membro do parquet.

Verdade seja dita! Não temos dúvida de que tenha falado o que pensa a respeito do Judiciário Mato-grossense e de seus Magistrados, “….pois a boca fala do que está cheio o coração…” (Evangelho segundo Mateus, 12:34), verificando-se, ademais, que de pronto foi aplaudido por seu outro Colega Marcelo Linhares, como se observa do print que veio a público, não retirando a gravidade de suas quase insanas palavras a nota pública que fez publicar para imputar responsabilidades àquele que tornou público seu ataque de tola vaidade.

Em verdade, em verdade, a superioridade moral autoatribuída pelo agressivo promotor de justiça nos parece em descompasso com suas próprias palavras e com o ato de seu colega que fez vazar o diálogo privado, o que acaba sendo algo extremamente lamentável, mesmo que do ponto de vista de uma ética interna corporis bem longe da anunciada superioridade.

Necessário, neste momento, nos lembrarmos da fraqueza intelectual e moral que às vezes marca a natureza humana, demonstrando estes atos que beiram à insanidade, seja do verborrágico promotor de justiça, seja do seu colega vazador, que o Ministério Público, tal qual todas as demais Instituições integradas por homens e mulheres, não está distante dessas fraquezas e precisa evoluir para um lugar que esteja pelo menos acima das vaidades e imperfeições inerentes ao ser humano.

Nós, Magistrados Mato-grossenses, lamentamos e ficamos estarrecidos diante de ataques sorrateiros e imerecidos vindos de agente público que, em tese, deve se submeter à obrigação legal e constitucional de: “II – zelar pelo prestígio da justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções…” (art. 43, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público).

A sociedade mato-grossense bem sabe que neste Estado há magistrados valorosos. Magistrados que, além de serem os mais produtivos do País, como constatou recentemente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estarão sempre prontos a dar de si o melhor para o bem comum, cuja moral e intelectualidade e, principalmente, autoestima, estão bem acima dessa moral superior e desse intelecto também superior propalada pelo promotor de justiça César Danilo Ribeiro de Novais.

De certo modo, a deselegância, agressividade e o aparente despreparo humanístico e intelectual pode ser o retrato fiel do caráter de sua Excelência Dr. César Danilo Ribeiro de Novais, “…pois cada árvore é conhecida pelos seus próprios frutos…” (Evangelho segundo Lucas, 6:44),  não sendo de todo despropositado lembrarmos ainda uma vez o cancioneiro popular: “quem tem o mel dá o mel, quem tem o fel dá o fel, quem nada tem nada dá!”

Por derradeiro, lamentamos mais que tudo termos de nos manifestar publicamente sobre tal malfadado incidente, reiterando que a Magistratura Mato-grossense nunca, jamais, foi dada ao confronto ou à desarmonia institucional com as demais Instituições que integram a Sistema de Justiça deste Estado de Mato Grosso".

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