DA REDAÇÃO
O Governo do Estado decretou situação de emergência em cinco municípios de Mato Grosso devido chuvas intensas, inundações e alagamentos. Os municípios contemplados no decreto são Cuiabá (alagamentos), Nova Bandeirantes (chuvas intensas), Novo Santo Antônio (inundações), Luciara (inundações) e Porto Alegre do Norte (inundações). Os decretos foram publicados no Diário Oficial desta segunda-feira (10).
Em janeiro, dezenas de municípios mato-grossenses sofreram com o excesso de chuvas e consequentes enchentes e inundações. Alguns, como a capital Cuiabá, sofreram com inundações em vias públicas e imóveis, outros tiveram pontes e estradas danificadas.
A situação de emergência é decretada quando os danos são suportáveis pela comunidade afetada. O objetivo é mobilizar a população e os órgãos públicos para responder ao desastre. Os municípios que têm a situação de emergência reconhecida pelo governo federal podem solicitar recursos para ações de defesa civil.
Os decretos têm vigência pelo prazo de 90 dias ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, podendo ser prorrogado por igual período.
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