ALLAN PEREIRA e LÁZARO THOR
Atualizada às 17h33 - Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta sexta-feira (2) sobre o projeto de lei que proíbe a pesca no estado. Veja a lista no final da matéria. A lista foi elaborada pelo site Olhar Direto e confirmada pelo Midiajur.
O projeto foi aprovado em primeira votação e deve seguir para a segunda votação, se aprovado novamente, o texto seguirá para sanção do governador.
O projeto altera a lei nº 9096/2009, que regula a política da pesca em Mato Grosso. Entre outras mudanças, o texto acrescenta o artigo nº 19-A à lei para proibir "o transporte, armazenamento e comercialização do pescado oriundo da pesca em rios de Mato Grosso" durante cinco anos, a partir de 1º de janeiro de 2024.
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Nesse período, de 2024 até 2029, apenas o "pesque e solte" ficaria permitido em Mato Grosso, à exceção do período a Piracema, em que todo tipo de pesca é proibida. Também seguiria permitida a pesca para consumo às margens os rios, ou como forma de subsistência.
"Entende-se como local de consumo de pescado, para fins do que se refere o parágrafo anterior, o barco hotel, o rancho, o hotel e ou a pousada, o barranco, o acampamento, e ou similar', diz o projeto.
Quem descumprir as restrições estaria sujeito a multas entre R$ 1 mil e R$ 20 mil, com aumento de R$ 100,00 por quilo ou fração do pescado, ou ainda por espécime nos casos de pesca para ornamentação.
Após os cinco anos, a cota para transporte, armazenamento e comercialização do pescado deve ser regulamentada por uma resolução do Conselho de Pesca (Cepesca).
O projeto cria um auxílio para os ribeirinhos, os chamados "pescadores artesanais". Ainda em 2023, eles receberiam um salário mínimo mensal. No segundo ano, em 2024, receberiam 50% de um salário mínimo e o auxílio seria de 25% do salário mínimo em 2025.
Nota do editor
A reportagem foi atualizada para constar que Janaina Riva (MDB) não votou porque presidia a votação. Faissal Calil (Cidadania) se absteve de votar, Júlio Campos (União) e Sebastião Rezende (União) não estavam online na hora da votaçã.
Veja a lista dos deputados que votaram favoráveis a proibição (SIM) e aqueles que votaram contra a proibição (NÃO):
SIM
Beto Dois a Um (PSB)
Carlos Avallone (PSDB)
Claudio Ferreira (PTB)
Diego Guimarães (Republicanos)
Dilmar Dal Bosco (União)
Gilberto Cattani (PL)
Gilberto Figueiredo (União)
Max Russi (PSB)
Paulo Araújo (PP)
Reck Junior (PSD)
Valter Miotto (MDB)
NÃO
Dr. João (MDB)
Elizeu Nascimento (PP)
Lúdio Cabral (PT)
Thiago Silva (MDB)
Wilson Santos (PSD)
AUSENTES
Dr. Eugênio (PSB)
Fabinho (PSB)
Valdir Barranco (PT)
Valmir Moretto (Republicanos)
Júlio Campos (União)
Sebastião Rezende (União)
ABSTENÇÃO
Janaina Riva (MDB)
Faissal Kalil (Cidadania)
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edmilson sarruf julkovski 28/06/2023
todos os deputados que votaram a favor da cota zero, exerceram o direito de votarem contra os cidadãos deste estado, foram lenientes, idiotas, e não merecem o voto que obtiveram, eu os considero traidores, o esgoto é jogado nas aguas do rio Cuiabá por exemplo, tratem do esgoto, a pesca predatória é existente, acabem com a mesma, esta lei só foi criada para que os donos de tanques de criame de peixes possam vender seu produto, e na maioria os mesmos são políticos, e outro fato importante, o retardado do governador deste estado pode comprar o tal peixe ( de péssimo gosto por sinal) porem a maioria da população assim não pode, tenho asco, nojo destes nossos parlamentares, nenhum deles recebera voto no futuro.
1 comentários