MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
O governador Mauro Mendes (DEM) sancionou na tarde desta terça-feira (7) a lei que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica, das comunicações, dos combustíveis e do gás industrial.
Mauro comentou que "muita gente não acredita que seja verdade", pelos constantes aumentos de impostos vistos no Estado e no país, ano após ano.
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"Primeiro, o reflexo vai acontecer a partir do momento que as pessoas acreditem nisso. Porque é algo tão inédito no nosso país que até hoje tem muita gente que não chegou a informação, mas tem muita gente que não acredita que isso seja verdade. Ao longo das últimas décadas nós vimos no Brasil, só o imposto aumentando, o imposto aumentando, o imposto aumentando. E nesse momento nós fizemos um movimento totalmente diferente, com muita responsabilidade. Então, a partir do momento que o mercado, que as empresas, que o cidadão, ver isso... isso gera ânimo, gera expectativa, e gera uma confiança. E toda confiança ela gera consumo, gera investimento, isso vai trazer excelentes resultados para o Estado do Mato Grosso", afirmou.
O projeto sancionado reduz o imposto da energia elétrica de 27% para 17%. Nas comunicações, cai de 30% também para 17%.
O gás GLP cai dos atuais 17% para 12%. Na gasolina, sai de 25% para 23%, e no diesel de 17% para 16%.
Questionado, Mauro evitou falar sobre quando exatamente as empresas e os consumidores finais devem sentir os impactos da redução.
Os cortes passam a valer em 1º de janeiro de 2022. Contudo, a expectativa é que a energia e as contas de telefonia, fixa e móvel, sejam as que tenham redução real.
Nos casos da gasolina e do diesel, os aumentos feitos pela Petrobras têm impacto direto sobre a capacidade de a redução do ICMS afetar o preço final.
Durante o evento, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, falou via videoconferência e apontou que no caso da telefonia ainda há necessidade de colaboração da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O projeto havia sido anunciado em setembro. O Executivo encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa, que acabou aprovado pelos deputados em novembro.
O Estado abre mão de R$ 1,2 bilhão de arrecadação em 2022 com a lei sancionada.
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