MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
O deputado federal José Medeiros (PL) foi o único entre os parlamentares de Mato Grosso a votar contra o projeto de lei que cria piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras, em votação ocorrida na Câmara dos Deputados na quarta-feira (5). No total, apenas 12 parlamentares foram contrários à proposta.
O texto já havia sido aprovado no Senado, onde foi proposto, e agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ainda há necessidade de um acordo sobre as fontes de financiamento.
O governo orientou os deputados da base a votarem contra o Projeto de Lei (PL) nº 2564/2020. Entre os partidos, apenas o Novo fez a mesma orientação. A proposta, porém, foi aprovada com 449 votos favoráveis e só 12 contra.
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Entre os deputados de Mato Grosso, Nelson Barbudo (PL) e Juarez Costa (MDB) não participaram da votação. Foram a favor da proposta os deputados Dr. Leonardo (Republicanos), Emanuel Pinheiro Neto (MDB), Rosa Neide (PT) e Valtenir Pereira (MDB).
Antes de ir à sanção de Bolsonaro, o texto precisa de um acordo sobre as fontes de financiamento para o piso das categorias, que deve ser firmado na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 122/2015, que proíbe a criação de despesas por parte da União sem o repasse de recursos para os Esstados, o Distrito Federal e os municípios.
Pelo texto, enfermeiros e enfermeiras terão salário mínimo inicial de R$ 4.750,00, tanto na iniciativa privada quanto nos serviços públicos. Para os técnicos e técnicas de enfermagem, fia estabelecido 70% disso, ou seja, R$ 3.325,00, e para os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% dos enfermeiros, ou seja: R$ 2.375,00.
Os valores precisam ser atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) todos os anos.
Favorável ao projeto, o deputado Dr. Leonardo comemorou a aprovação na Câmara.
"Os profissionais da enfermagem precisavam desta valorização. Eles cuidam das famílias brasileiras e precisavam, sim, deste reconhecimento nacional que vai garantir um salário mais digno", afirmou.
MEDEIROS NEGA VOTO CONTRÁRIO - O deputado federal José Medeiros (PL) negou que tenha votado contra o projeto. Por meio da assessoria de imprensa, encaminhou uma declaração escrita de voto na qual diz que houve "equivoco no registro do voto". "Registrei voto “sim”, mas no sistema aparece registrado o voto “não”", declarou.
(Com informações da Agência Câmara e da assessoria)
Atualizada às 11h50min com o posicionamento do deputado José Medeiros.
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