MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
Após aprovação da licença prévia para construção de um porto em Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá), o deputado estadual Carlos Avalone (PSDB) negou que haja incentivo para o avanço da plantação de soja no Pantanal.
O Porto de Barranco Vermelho teve a licença aprovada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), apesar de críticas ao projeto feitos pelo Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), que reúne entidades de defesa ambiental.
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Os ambientalistas apontam irregularidades como falta de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), e registro de profissionais que assinaram parte dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA/Rima).
Também haveria impacto para as populações e comunidades que dependem do Rio Paraguai e do Pantanal.
A licença foi aprovada sem a possibilidade de transporte de combustíveis e de agrotóxicos. O porto poderá carregar barcaças com soja, milho e outros grãos.
Se você procurar a Famato (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso) e perguntar para ela assim: 'dentro da planície alagada do Pantanal dá para plantar soja?'. Eles vão dizer, só se fizer uma drenagem. Tem que tirar a água. Não tem chance nenhuma, não produz soja. A planície alagada não tem soja. E não tem soja porque não pode, existe legislação que proíbe, e não tem soja porque não é viável produzir soja. As duas coisas, não funciona, não tem nada a ver. O porto é simplesmente para transportar, baixar o custo do transporte. Não tem nada a ver com incentivar o plantio", afirmou Avalone.
O parlamentar é presidente da omissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais e participou da reunião do Consema que referendou a licença de Barranco Vermelho. A comissão irá analisar, em fevereiro, o Projeto de lei nº 3/2022, que autoriza empreendimentos que não exijam EIA/Rima na Bacia do Alto Paraguai. Esse outro projeto possibilitaria o plantio de soja no bioma.
Sobre o porto, Avalone destacou que receberá cargas de grãos plantados em municípios como Comodoro e Sapezal, além de outros da região Sul do Estado.
"Vai ser uma questão de custo. Não tem nada a ver com plantio. Não aumenta a vontade, o interesse, nada disso. A soja já está nos lugares certos em que é para plantar. O Pantanal não é lugar para plantar soja, o Pantanal cria naturalmente, há mais de dois séculos, gado. É o lugar para criar gado de forma extensiva. E a degradação que está tendo no Pantanal vem por causa dos incêndios, de desmatamento, às vezes, e também por falta de apoio ao homem pantaneiro. Porque se o Pantanal é o bioma menos agredido do Brasil, e um dos menores do mundo, é porque quem tomou conta dele? Quem cuidou do Pantanal e deixou do jeito que está é o homem pantaneiro", defendeu.
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