ALLAN PEREIRA E MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
A interventora na Saúde de Cuiabá, enfermeira e servidora municipal Danielle Carmona, afirma que o maior desafio do gabinete é o déficit financeiro causado pela falta de repasses da Prefeitura da Capital para a área.
Segundo Danielle, o Palácio Alencastro repassou mais de R$ 108 milhões no primeiro trimestre, mas ainda deve cerca de R$ 28 milhões para o fundo municipal de saúde.
"O Gabinete de Intervenção, para que tenha sucesso nos seus trabalhos, tem que garantir o recurso do que está sendo executado. Tudo vai depender do recurso que entrar no fundo municipal de saúde para que possamos fazer a programação [dos pagamentos]", disse em entrevista à imprensa na manhã desta quarta-feira (5), após reunião com deputados estaduais no Colégio de Líderes.
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A interventora explica que o recurso total da Saúde da Capital é de R$ 102 milhões, sendo que R$ 45,6 milhões são disponibilizados todo mês pela própria prefeitura ao fundo municipal de saúde, conforme define a Lei Orçamentária Anual (LOA).
O restante dos recursos vem dos Governos Federal e Estadual para pagar serviços contratualizados de maior complexidade.
Os valores repassados até agora são completamente insuficientes, segundo Danielle, para a manutenção dos serviços públicos de saúde, quitação da folha salarial, pagamento dos fornecedores e entre outras despesas.
"Há um déficit muito grande com relação aos fornecedores e prestadores de serviços. Eles nos cobram os repasses antigos e nós temos que garantir os pagamentos das despesas mensais do Gabinete de intervenção", pontua Danielle.
Nesta semana, o conselheiro Sérgio Ricardo, do Tribunal de Contas, determinou que a prefeitura conclua o repasse dos R$ 45,6 milhões previstos na LOA em até três dias.
O Palácio Alencastro, por meio de nota, afirmou que o "repasse à Saúde sempre foi realizado mensalmente de acordo com a arrecadação".
"Somente no mês de março foram transferidos mais de R$ 40 milhões, ou seja, anteriormente ao julgamento singular da Corte, esse repasse já havia sido efetuado", destaca.
Sobre a diferença de R$ 28 milhões reivindicado pelo Gabinete de Intervenção, a prefeitura pontua que irá discutir em recurso no TCE sob o argumento de que "o repasse é efetuado seguindo a arrecadação real mensal".
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Gilmar 05/04/2023
Engraçado! Bem ou mau com os recursos que estava entrando estávamos fazendo a roda girar! Pagando fornecedores comprando medicamentos pagando salários e outros mais! Assim como no privado, depois da pandemia tudo ficou bem mais caro! Serviços médicos! Serviços se limpeza e outros terceirizados além dos medicamentos! O repasse continuou o mesmo tanto MS quando SESMT! A conta não fecha no fim do mês! Mesmo assim a Prefeitura vinha cumprindo com as obrigações contratuais as vezes ultrapassando os 90 dias de prazo depois de receber a NF mais estava pagando! Agora não.pagam ninguém! Além de que o.maior crime cometido por eles (Intervenção) estão cancelando processos licitatorio contratos para comprar de forma emergencial ! Deixando de pagar quem tem.contrato para comprar de algum amigo da intervenção! MP ESTA AONDE QUE NAO ESTA ENXERGANDO ISSO! JUDICIÁRIO ONDE VOCES ESTAO! COMPRADOA PELO MM!
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