ALLAN PEREIRA
Da Redação
O deputado Wilson Santos (PSD) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF), e mais enfaticamente o ministro Gilmar Mendes, por tornar inconstitucional uma lei de sua autoria e que foi promulgada pela Assembleia Legislativa para proibir usinas hidrelétricas no rio Cuiabá.
Wilson disse que ficou surpreso com o voto contrário a lei e afirma que Gilmar Mendes trabalhou para derrubá-la, em coletiva para traçar um novo plano de ataque contra as PCHs, na manhã desta terça-feira (9).
“Não foi apenas o voto do ministro Gilmar. Ele fez "o" voto divergente, que possibilitou a seis colegas dele a aderirem a esse voto. Isso foi uma surpresa para nós, a forma com o ministro trabalhou, para derrubar a nossa lei. Está clara a intenção dele. É uma postura que fica claro de que ele esteve de corpo e alma na linha de defesa de derrubar a lei”, avalia.
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Por oito votos a dois, o STF tornou inconstitucional a lei estadual nº 11.865/2022, promulgada pela Assembleia Legislativa no ano passado.
Votaram pela inconstitucionalidade da lei, além de Gilmar Mendes, o ministro Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Nunes Marques e Roberto Barroso. Foram favoráveis Edson Fachin e Rosa Weber, relator da ação e presidente do STF, respectivamente.
Primeiramente, Wilson lamentou a decisão final do STF e avaliou que o Supremo “continua com uma visão atrasada da questão ambiental”.
“O Supremo continua com uma visão velha, antiga e superada da questão da sustentabilidade”, disse.
O deputado segue, em seguida, criticando o voto divergente de Gilmar. Cita que um encontro do ministro com ele o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), os animaram para que a lei não fosse derrubada no Supremo.
“o ministro Gilmar havia dito ao deputado Botelho que havia um ambiente crescente de simpatia com a questão da sustentabilidade na Corte. Quando ele disse isso, nós ficamos muito animados com o voto dele, e a surpresa aumentou quando ele fez questão de ser o segundo voto”.
Para Wilson, Gilmar deveria se abster de votar do projeto, já que nasceu em Diamantino, o município que fica na região da nascente do rio Paraguai – o principal curso d’água responsável por alimentar todo o bioma do Pantanal.
“É um direito dele. Nós respeitamos o voto dele. É o ministro da suprema corte. nós respeitamos votos, mas nós estamos surpreendidos não só com o voto, mas trabalho que ele fez de derrubar a lei”, repetiu Wilson na queixa.
Para barrar a construção das usinas no rio Cuiabá, Wilson anunciou que campanha com artistas, uma nova ação judicial e o acompanhamento de estudos na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
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