Domingo, 24 de Novembro de 2024
icon-weather
instagram.png facebook.png twitter.png whatsapp.png
Domingo, 24 de Novembro de 2024
icon-weather
Midia Jur
af7830227a0edd7a60dad3a4db0324ab_2.png

MEIO AMBIENTE Quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022, 08:21 - A | A

06 de Janeiro de 2022, 08h:21 - A | A

MEIO AMBIENTE / INCENTIVO À DEVASTAÇÃO

Deputados aprovam garimpo em áreas de Reserva Legal

A proposta, do deputado Avalone, passou em 2ª votação e precisa ser sancionada pelo governador Mauro Mendes

MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação



Em votação na noite de quarta-feira (5), a Assembleia Legislativa aprovou, por maioria, um projeto de lei que autoriza o garimpo em áreas de Reserva Legal em Mato Grosso.

A proposta passou em segunda votação e precisa ser sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM).

O projeto, de autoria do deputado Carlos Avalone (PSDB), permite exploração de mineral e "a compensação ou remanejamento da reserva legal para extrapropriedade, mesmo que já tenha sido averbada ou registrada no órgão ambiental competente".

Leia mais:

Garimpo em Reserva Legal volta à pauta na AL e entidades criticam

"Fica permitida a compensação da reserva legal dentro da propriedade rural para qualquer tipo de vegetação nativa, desde que haja ganho ambiental", diz trecho do texto.

Os deputados Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Wilson Santos (PSDB), Allan Kardec (PDT) e Elizeu Nascimento (PSL) votaram contra.

Thiago Silva (MDB) se absteve.

O projeto foi criticado por organizações sociais de defesa do meio ambiente e também pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Quando o texto começou a tramitar, o procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe chamou a proposta de "insensatez".

O MPE lembra que a Reserva Legal "tem por função assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa, com porcentagem rigidamente definida em norma federal".

Avalone defendeu que a mudança no Código Estadual de Meio Ambiente seria importante para permitir, por exemplo, a extração de cascalho para prefeituras no interior.

O material é utilizado na pavimentação.

A mudança foi uma demanda, entre outros, do presidente da Associação de Produtores de Ouro de Poconé, André Molina, citado em discursos durante a discussão do projeto.

Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .

Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.


Comente esta notícia

Rapaz capota RAM ao sair para buscar amigos em MT
#GERAL
VEÍCULO EMPRESTADO
Rapaz capota RAM ao sair para buscar amigos em MT
Seduc amplia projeto piloto de mentoria para fortalecer ensino de professores
#GERAL
Seduc amplia projeto piloto de mentoria para fortalecer ensino de professores
Jovem é estuprada por dois rapazes após sair de boate em Cuiabá
#GERAL
MANÍACOS DO SANDERO
Jovem é estuprada por dois rapazes após sair de boate em Cuiabá
Museu de Arte Sacra abre exposição que recria as fases da vida de Jesus Cristo neste domingo
#GERAL
Museu de Arte Sacra abre exposição que recria as fases da vida de Jesus Cristo neste domingo
Cinco motoristas são presos dirigindo bêbados na Avenida das Torres
#GERAL
LEI SECA
Cinco motoristas são presos dirigindo bêbados na Avenida das Torres
Bêbado perde controle de caminhonete e arranca poste em VG
#GERAL
VÍDEO E FOTOS
Bêbado perde controle de caminhonete e arranca poste em VG
Confira Também Nesta Seção: