MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
O contrato de concessão da BR-163 em Mato Grosso deverá ter o contrato rompido com a Rota do Oeste. A informação é do senador Carlos Fávaro (PSD), dada na manhã desta segunda-feira (18).
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) havia dado prazo de seis meses para a conclusão de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a troca do controle acionário da Rota do Oeste, tendo a saída da Odebrecht Transport.
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O primeiro prazo acabou em 23 de setembro. A ANTT pediu mais 30 dias porque a oferta feita pelo novo grupo acionista teria sido feita próximo do vencimento do prazo.
O novo prazo se encerra na quinta-feira (21). De acordo com Fávaro, porém, a proposta de investimento feito pelas novas empresas não teria agradado a ANTT.
A agência deve informar, após o vencimento do novo prazo, o início do processo da caducidade do contrato ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.
Em média, processos de caducidade para concessões duram, em média, dois anos. O senador afirmou que espera celeridade e citou a necessidade de conclusão do rompimento com um ano.
No período, a Rota do Oeste seguirá cobrando pedágio nas praças já construídas ao longo da rodovia, sem que faça obras.
A duplicação deveria ter sido concluída do Posto Gil até Sinop em 2019.
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