MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
Os chefes dos poderes devem ser chamados à Assembleia Legislativa para discutir a possibilidade de redução do percentual de reajuste dos duodécimos previstos para 2022.
É o que indicou a deputada Janaina Riva (MDB), 2ª secretária do Legislativo.
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Os deputados têm sofrido questionamentos em razão da diferença entre o percentual de Revisão Geral Anual (RGA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, e do reajustes dos repasses aos poderes.
A RGA deve ser de 6,05%, enquanto os duodécimos têm previsão de aumento de 8,35%.
O reajuste deve beneficiar o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas do Estado e a própria Assembleia.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto de Gastos, vigente desde 2018, estabeleceu um limite para os reajustes dos repasses aos poderes de acordo como Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
"Não é dizer que nunca, que não terão aumento, mas eles precisam vir aqui na Assembleia explicar para os deputados o porquê de terem um reajuste maior", defendeu Janaina.
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