ALLAN PEREIRA
Da Redação
Após uma tramitação veloz na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o governador Mauro Mendes (União Brasil) sancionou o projeto de lei que extingue 33 cargos comissionados de assessoria na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), além de reduzir a jornada de trabalhado do servidor efetivo para 30h.
A sanção foi oficializada em edição extra do Diário Oficial, publicada nesta segunda (19), pelo governo.
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O projeto de lei nº 661/2022, que tinha a própria PGJ como autora, vem em um momento delicado para a entidade, já que os servidores, por meio do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMP), aprovaram estado de greve.
O PL foi protocolado na terça de 12 de julho e logo recebeu o caráter de tramitação de "urgência urgentíssima" - o que permite pular sessões dentro da Assembleia.
Ainda no mesmo dia, o projeto recebeu pareceres favoráveis dos deputados estaduais Dilmar Dal Bosco (União Brasil) e Max Russi (PSB) na Comissão de Trabalho e Administtração Pública e na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, respectivamente.
Já na quarta (13), o projeto foi aprovado em segunda votação pela Assembleia e enviado para sanção ou veto do governador.
De acordo com o PL sancionado por Mauro, o servidor comissionado ainda precisará ter uma jornada semanal de trabalho de 40h, sendo a exceção os auxiliares ministeriais com duração de 25 horas semanas.
O movimento paradista liderado pelo Sindsemp reivindica concurso público para o Ministério Público, recomposição de perdas salarias e o fim do assédio moral dentro da entidade.
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Servidor do MP 20/07/2022
O Jornalismo torto e influenciado, como sempre... Nunca pedimos redução de carga horária, quem pediu são aqueles (os membors do MP) que estão fazendo muitos e muitos penduricalhos para ganhar mais e mais "roubando" da sociedade, até auxílio sobrecarga estão criando, auxílio estudo, entre muitos outros já existentes, eles não tem vergonha na cara e são tão imorais quanto os políticos corruptos, chega a dar nojo de muitos, tal qual este site que inverte as notícias só para agradá-los... por acaso este site MidiaJur consultou o Sindsemp (o Sindicato dos servidores do MP) para saber as reais reivindicações??? Notoriamente que não, então ESTE NÃO É UM SITE CONFIÁVEL!
Servidor 19/07/2022
Essa questão nunca esteve na pauta da paralização... Por favor antes de fazer esse tipo de publicação procure o sindicato da categoria.
Servidor 19/07/2022
Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário
Amanda Almeida Hayashi 19/07/2022
Então, a paralisação foi ontem (18/07/2022), a PL n° 661/2022 da redução de horas e criação de novos comissionados tramitou desde o dia 12/07/2022 na almt e foi publicada no dia da paralisação. Para quem quiser acessar: https://www.al.mt.gov.br/proposicao/?tipoPropositura=1&palavraChave=&numeroPropositura=661&ano=2022&autor=&dataPublicacaoInicio=&dataPublicacaoFim=&buscaTextual=&search=
Thiago Meira 19/07/2022
Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Nunca foi pauta dos servidores e da categoria a redução de jornada. A iniciativa começou do próprio PGJ a mais de um mês atras.
5 comentários