O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia que acusa o desembargador mato-grossense Evandro Stábile de ter cometido injúria racial contra um pedreiro.

A decisão foi dada na tarde desta quarta-feira (17), durante julgamento da Corte Especial. A denúncia foi feita pela Procuradoria-Geral da República.

Com o recebimento da denúncia, Stábile passa a ser réu por, em tese, ter chamado um pedreiro de “negro safado”, “negro à toa”, “macaco”, dentre outros xingamentos ofensivos e racistas.

A alegada ofensa teria ocorrido em 2012, em um condomínio na cidade de Chapada dos Guimarães (67 km ao Norte de Cuiabá), onde Stábile tem um apartamento.

Conforme as informações divulgadas pela PGR, a relatora do caso, ministra Laurita Vaz, entendeu que o desembargador deu uma "carteirada" e ameaçou mandar prender a vítima.

Laurita Vaz acolheu o parecer da vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko. A representante da PGR rebateu a tese da defesa de que os depoimentos de testemunhas e do acusado apresentavam contradições e acréscimos.

A ministra Laurita Vaz, autora do voto que recebeu a denúncia contra Stábile

Nos depoimentos, a vítima e as testemunhas confirmaram que Stábile chamou o pedreiro de "negro", "peão" e "vagabundo".

"As palavras são mais que injuriosas, e expressam o racismo que existe em nossa sociedade brasileira", afirmou a vice-procuradora-geral.

Pelos mesmos fatos, o desembargador foi punido administrativamente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), com a pena de prolongamento de seu afastamento.

Porém, a pena não será aplicada porque Stábile foi posteriormente punido com a aposentadoria compulsória e está fora dos quadros da magistratura. Ele foi aposentado pela prática de negociação de decisão judicial.

O ato de corrupção passiva também ensejou a sua condenação em seis anos de prisão, em novembro do ano passado. Ele ficou preso de abril a agosto deste ano e responde ao processo em liberdade.

Suposta injúria

De acordo com o procedimento disciplinar que tramitou no TJ-MT sobre o mesmo episódio, durante estadia do magistrado em seu apartamento, por volta das 19h, ele teria se incomodado com o barulho de uma máquina betoneira (que faz a mistura que resulta na massa) de uma obra e a desligou.

Um dos trabalhadores da obra, identificado apenas como Roberto, foi até a máquina e a religou, o que teria causado a revolta de Stábile, que teria começado a disparar ofensas contra o trabalhador.

De acordo com o pedreiro, o desembargador o teria chamado de “negro safado”, “negro à toa”, “peão”, “macaco” e “vagabundo”. Stábile também teria colocado a carteira de magistrado no rosto do trabalhador.

Roberto disse também, em depoimento, que Stábile o mandou calar a boca e o ameaçou de mandar prendê-lo e “colocá-lo em um camburão”.

Ao rebater as acusações, Roberto disse que não se calaria e que o desembargador não era mais homem que ele.

Stábile então teria rebatido a fala e dito para Roberto não chamá-lo de "você", e sim de "doutor", porque era desembargador do Tribunal de Justiça.

Após a discussão, o magistrado teria saído em sua caminhonete e, posteriormente, proibido o pedreiro de entrar no condomínio.

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