LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o habeas corpus que pedia a soltura do uruguaio Júlio Bachs Mayada, de 65 anos.

Ele foi condenado, em julho do ano passado, a 41 anos de prisão pelas mortes dos empresários e radialistas Rivelino Jacques Brunini e Fauze Rachid Jaudy, bem como pela tentativa de homicídio contra Gisleno Fernandes, em 2002.

Os crimes foram cometidos a mando do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, que era apontado como chefe do crime organizado em Mato Grosso.

A decisão, unânime, foi proferida no dia 7 de abril.

No habeas corpus, a defesa do uruguaio afirmou que era incabível a prisão, uma vez que Júlio Bachs aguardou todo o trâmite processual em liberdade, comparecendo a todos os atos processuais para o qual foi intimado, “sem causar tumulto”.

“O temor do juízo de que possa vir a evadir não se sustenta, tendo em vista que o feito tramita há mais de 13 anos sem a notícia de que tenha tentado fuga”, diz trecho do pedido.

A relatora do recurso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, discordou das alegações e manteve Júlio Bachs preso na Penitenciária Central do Estado.

O voto dela foi seguido pelos ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro.

A condenação

Conforme a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, Bachs intermediou a contratação de pistoleiros para cometer os crimes, a mando do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, em junho de 2002, em Cuiabá.

O julgamento de Júlio Bachs Mayada ocorreu no dia 30 e 31 de julho do ano passado, no Fórum de Cuiabá.

De acordo com a decisão, a culpabilidade do uruguaio foi aumentada pelo fato de ter agido de modo premeditado, arquitetando a morte da vítima.

Segundo o MPE, a contratação dos pistoleiros foram intermediadas por Mayada para assassinar Rivelino, que estaria contrariando interesses na ilícita exploração de máquinas caça-níqueis, com componentes eletrônicos contrabandeados, espalhadas por diversas cidades do Estado de Mato Grosso.

Em decisão que confirmou a sentença do júri, a juíza Monica Catarina Perri Siqueira reiterou as circunstâncias do crime, classificadas como desfavoráveis às vítimas, pelo fato de os tiros terem sido disferidos às 15h, na porta de oficina de uma avenida movimentada. 

Ao todo, pelas duas mortes, somando a punição pela falta de chances para defesa das vítimas, Mayada foi condenado a 29 anos e seis meses.

Pelo crime praticado contra Gisleno Fernandes, que sobreviveu à tentativa de assassinato, classificado como homicídio qualificado, foi estabelecida pena de 14 anos e seis meses, a princípio.

Porém, pelo fato de a vítima não ter morrido durante o crime, a punição foi reduzida a 10 anos.

Mayada também foi condenado por formação de quadrilha. O crime imputou mais um ano e seis meses de reclusão. Somando, assim, 41 anos de prisão ao réu.

O caso

Rivelino, Fauze e Gisleno foram alvejados no dia 5 de junho de 2002, em frente a uma oficina mecânica, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA), na Capital.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Rivelino Brunini era o alvo e Fauze Rachid morreu porque o acompanhava. 

Gisleno Fernandes também estava com as vítimas. Confundido com um segurança, ele foi alvejado, mas não morreu.

Consta na denúncia do MPE que a morte de Rivelino foi determinada por Arcanjo, diante da rebeldia da vítima em relação ao esquema de máquinas de caça-níqueis em Mato Grosso. 

O empresário e radialista também fazia parte do esquema e estaria, tentando, juntamente com pessoas do Rio de Janeiro, tirar o poder do ex-Comendador. 

O MPE aponta que o comando para que o empresário fosse morto foi dado a Júlio Bachs e Frederico Lepeuster, que intermediaram a contratação de Célio e Hércules para o trabalho de pistolagem. 

“Em todos os homicídios, com características de crime de mando, envolvendo a chamada pistolagem, foram utilizadas armas de grosso calibre, sendo certo que as cápulas encontradas nos locais das execuções foram consideradas compatíveis por exames periciais, apontando que os homicídios partiram de um mesmo grupo executor e, possivelmente, do mesmo mandante”, diz trecho da denúncia.

Ao todo, cinco pessoas foram acusadas pelos crimes. Além de Mayada, já foram condenados o ex-bicheiro João Arcanjo, o ex-policial militar Célio Alves de Souza r Hércules Agostinho Araújo.

O quinto suspeito, o ex-coronel PM Frederico Carlos Lepeuster, morreu em setembro de 2007, vítima de câncer. 

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