CAMILA RIBEIRO
DO MIDIANEWS
O procurador aposentado e advogado Álvaro Marçal Mendonça ingressou com pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tentativa de reverter a prisão do ex-deputado estadual, José Riva (PSD).
O pedido foi protocolado no último dia 8 e, conforme consulta processual, já está concluso para decisão do desembargador convocado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ericson Maranhão.
"Tivemos vários casos do Mensalão, em que mandados de prisão só foram expedidos após o trânsito em julgado da sentença. Esse pedido de habeas corpus está fundamento nesse sentido"
O advogado disse, ainda, que não conhece o ex-deputado pessoalmente e que ingressou com o pedido já que a Constituição prevê que qualquer pessoa pode interpor um pedido dessa natureza.
“Nunca vi o Riva pessoalmente. A Constituição me dá esse direito. Se defesas do Riva quiser pedir a anulação desse pedido, eles podem fazer isso. Mas é um direito que qualquer pessoa tem e ninguém pode tirar esse direito”, afirmou.
O advogado Valber Melo, um dos que compõem a defesa do ex-deputado afirmou que o pedido soa “diferente e estranho”.
“Ele não compõe a defesa, não conhecemos esse advogado. A defesa oficial do ex-deputado Riva desconhece isso e não chegou a ingressar com nenhum novo habeas corpus”, afirmou.
Ainda de acordo com Valber Melo, seria correto, no mínimo, que Álvaro Mendonça tivesse uma autorização de Riva para ingressar com o pedido.
“A gente sabe que pedido de HC qualquer um pode ingressar, mas, o mínimo que o advogado tem que fazer é ter uma autorização do cliente. Não precisa ser nada por escrito, mas pelo menos conhecer o cliente. Nem sei se ele conhece o cliente”, disse Melo.
Fraudes no INSS
O advogado Álvaro Marçal, que reivindica a liberdade de Riva, chegou a ser preso em 2004, durante a Operação Midas, desencadeada por ordem da Justiça Federal.
"O processo relacionado a Operação Midas foi revertido e encerrado"
No entanto, em 2013, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou nula a operação.
“O processo relacionado a Operação Midas foi revertido e encerrado”, afirmou Mendonça à reportagem.
Operação Imperador
O ex-deputado José Riva é acusado de ter liderado um esquema que desviou mais de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio de empresas fornecedoras de materiais do Legislativo.
Ele foi preso em sua casa, no dia 21 de fevereiro, em decorrência da Operação Imperador, deflagrada pelo Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual.
Além de Riva, foram denunciados na ação a sua esposa, Janete Riva, servidores públicos e empresários.
São eles: Djalma Ermenegildo, Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos, Djan da Luz Clivatti, Elias Abrão Nassarden Junior, Jean Carlo Leite Nassarden, Leonardo Maia Pinheiro, Elias Abrão Nassarden, Tarcila Maria da Silva Guedes, Clarice Pereira Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Luzimar Ribeiro Borges e Jeanny Laura Leite Nassarden.
A ação foi desmembrada pela juíza Selma Arruda em abril e Riva responde em processo separado dos demais réus.
As audiências em relação à ação penal já estão em fase final. O interrogatório do político está marcada para o dia 23 de junho.
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