PHILLIPPE WATANABE
Da Folhapress - São Paulo
Uma nota técnica do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) aponta a explosão do desmatamento em terras públicas federais na Amazônia, desde o início do Governo Jair Bolsonaro (PL), destruição que atingiu um alarmante patamar, dizem os pesquisadores.
Os cientistas do instituto, uma organização não governamental, mostraram que a média anual de perda de floresta amazônica foi 56,6% maior, de 2019 a 2021, em relação ao período anterior ao Governo Bolsonaro, de 2016 a 2018 –já era observada uma tendência de crescimento do desmate, e períodos eleitorais, como 2018, tendem a registrar maiores taxas de destruição.
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De 2019 até 2021, mais de 32 mil km² de floresta foram ao chão, o equivalente a cerca de 21 vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
Os dados utilizados pelos cientistas são provenientes do Prodes, programa do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que aponta anualmente o desmate de biomas nacionais.
"A desestruturação do aparato de governança ambiental, ocorrido a partir de 2019, tem influenciado no aumento do desmatamento como um todo, tanto em terras de uso privado (imóveis rurais e lotes em assentamentos rurais), como em terras públicas, especialmente em categorias fundiárias de proteção menos restritiva (APAs) e naquelas sem qualquer destinação."
Pouco mais da metade (51%) do desmatamento desde 2019 ocorreu em terras públicas, a maior parte delas (83%) federais.
A nota técnica cita, como fatores que favorecem o crescimento do desmate, os cortes orçamentários nas entidades que fazem fiscalização.
Um documento do Observatório do Clima, divulgado no início desta semana, mostrou que, em meio ao aumento do desmate em 2021, houve o menor número de multas em décadas e uso de somente 41% do orçamento disponível para fiscalização.
Segundo a nota do Ipam, também contribuem para o aumento do desmatamento a substituição de diretores e chefes de operação do Ibama, mudanças no processo de autuação, flexibilização de penalidades e a desarticulação institucional nas operações, "decorrentes do empoderamento do Exército Brasileiro para realizar a fiscalização".
Desde o primeiro ano sob Bolsonaro, em que houve uma explosão de queimadas na Amazônia e uma grande atenção internacional mirada no assunto, o governo tem se apoiado no Exército para combater crimes ambientais na floresta.
A atuação militar, porém, não tem apresentado resultados sólidos, com aumentos anuais e históricos na destruição do bioma.
A atuação do Exército também tem sido criticada por especialistas, que afirmam, como aponta a nota do Ipam, que há ineficiência militar nas ações.
Segundo ambientalistas e pesquisadores da área, o mais lógico seria que as Forças Armadas apenas dessem auxílio aos agentes ambientais de Ibama e ICMBio, que são especializados no combate a ilícitos ambientais.
De acordo com os pesquisadores do Ipam, o desmatamento na Amazônia é, em geral, especulativo e mira a apropriação de ilegal de terras, em especial, de áreas em florestas públicas não destinadas, que concentram cerca de um terço do que foi desmatado de 2019 a 2021.
Também é possível observar um aumento de desmatamento, sempre em relação ao triênio anterior ao governo Bolsonaro, nas unidades de conservação. Segundo a nota técnica, apesar de os dados de desmate em terras indígenas estar em um patamar também mais alto em comparação a antes, tem ocorrido uma redução anual desses dados.
Ainda falando sobre áreas protegidas, o Pará foi o estado que mais contribuiu, de 2020 a 2021, para o desmatamento desse conjunto.
O ente concentrou 72% do desmate nessa categoria fundiária. As principais vítimas foram unidades de conservação e terras indígenas na região da Terra do Meio e nos arredores da BR-163.
O Amazonas vem apresentando aumentos anuais de desmate, o que preocupa pesquisadores, considerando que o estado tem vastas áreas de florestas bem conservadas e fora de áreas protegidas.
Segundo o estudo do Ipam, o aumento do desmate no Amazonas se concentra principalmente em florestas públicas não destinadas, na divisa Amazonas-Acre-Rondônia, região conhecida como Amacro.
Os pesquisadores do instituto também apontaram as áreas críticas em cada estado.
Além dos locais já citados no Pará, merecem atenção os municípios de Altamira, São Félix do Xingu e Novo Progresso.
Reportagem recente do jornal Folha de S.Paulo mostrou que, segundo o Greenpeace, o prefeito de São Félix do Xingu ocupa terras públicas com desmatamento ilegal e criação de gado.
Já no Amazonas, são críticos o entroncamento entre as rodovias BR-319 e a Transamazônica no sul do estado, nas proximidades de Humaitá, além de Apuí, Lábrea e Boca do Acre.
Em Rondônia, os arredores de Porto Velho chamam a atenção para o desmatamento.
Em Mato Grosso, há preocupação em relação a Colniza e Aripuanã, no Noroeste do Estado.
No Acre, o quadro se aplica às regiões de Feijó, Tarauacá, Sena Madureira –no entorno da BR-364 nesses três casos– e Rio Branco.
Por fim, em Roraima, as zonas críticas estão na região de Alto Alegre, Iracema, Mucajaí e Caroebe, além de ao longo da BR-174.
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