MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, acatou pedido de liminar do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e revogou a decisão que o afastou do cargo por 90 dias na Operação Capistrum.
A decisão do ministro derruba um dos afastamentos, dado na ação civil pública que trata dos fatos investigados na Operação Capistrum. Ele deve seguir fora do cargo em razão de outra decisão, do Tribunal de Justiça.
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O ministro encaminhou notificação à presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, para que a decisão seja cumprida.
Emanuel foi afastado por suspeita de coordenar um esquema de contratações ilegais na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e de pagamento irregular do Prêmio Saúde para servidores temporários.
De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), com base em um acordo de não persecução cível feito pelo ex-secretário Huark Douglas Correia, o esquema seria um "canhão político", utilizado para manter apoio ao prefeito.
O chefe de Gabinete de Emanuel, Antônio Monreal Neto, e a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, também foram afastados de suas funções.
O esquema, que ainda envolveria a primeira-dama, Márcia Pinheiro, e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro, teria dado prejuízo de R$ 16 milhões aos cofres públicos.
A defesa do prefeito considera que o afastamento seria desproporcional, e defende que não houve qualquer crime cometido por Emanuel e pelos demais investigados.
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