ALLAN PEREIRA
Da Redação
O Ministério Público Federal (MPF) averigua as condições de trabalho e da infraestrutura do casarão histórico que serve como sede a Superintendência do Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional em Mato Grosso (Iphan-MT), após o MidiaJur denunciar a situação de insalubridade das condições de trabalho dos servidores responsáveis por proteger o patrimônio histórico e cultural do Estado.
Conforme publicado na reportagem, no final de setembro, documentos e ofícios do próprio Iphan denunciam a precariedade da instalação física do instituto.
A situação é tão vexatória que servidores precisam jogar balde de água, após usar os sanitários do imóvel, por falta de descarga, segundo apuração feita pela reportagem.
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Procurado pelo MidiaJur, a assessoria de comunicação do MPF informou que, depois da reportagem, uma denúncia foi protocolada na entidade e gerou um procedimento denominado Notícia de Fato.
"Por meio da notícia de fato, o MPF irá averiguar a situação informada e colher informações necessárias para dar continuidade ou não ao procedimento. O prazo, a partir do recebimento pelo gabinete, é de 30 dias, podendo ser prorrogado uma vez, por até 90 (noventa) dias", explica.
Segundo o MPF, a prorrogação pode ocorrer quando for necessária à apuração de elementos para identificação dos fatos noticiados. " Caso seja procedente, se tornará um Inquérito Civil que dará continuidade às investigações", diz. A investigação buscará os responsáveis pelo descaso para serem acionados na Justiça.
O IPHAN de MT pediu estudo de viabilidade técnica e financeira para a presidência do instituto em Brasília com o objetivo de iniciar um processo de locação de imóvel para funcionamento da sede administrativa do instituto.
O instituto está instalado “de forma provisória” em um casarão histórico da rua Comandante Costa, no Centro Norte da Capital, há quatro anos. O imóvel pertence a Prefeitura de Cuiabá. A sede oficial do instituto deveria ser outro casarão histórico na rua Sete de Setembro, próximo a Igreja Nossa Senhora dos Passos, cujas obras de restauração se arrastam há mais de oito anos.
O imóvel cedido à superintendência do IPHAN em Mato Grosso já não apresenta condições favoráveis ao funcionamento do instituto. Os servidores apontam que há também risco de integridade física e até de vida para permanecerem na propriedade. Além das condições descritas citadas, a vistoria dos servidores do instituto encontrou outras condições degradantes
O MPF ressalta que o procedimento investigativo ainda está em sua fase inicial.
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