CECÍLIA NOBRE
Da Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a revogação da prisão domiciliar do empresário Carlos Alberto Gomes Berreza, conhecido como Carlinhos Bezerra, preso por matar a tiros sua ex-namorada, Thays Machado, e o namorado dela, Willian César Moreno, no início de 2023. Segundo o MPE, o laudo médico apresentado pela defesa do empresário, que concedeu a prisão domiciliar, é um “documento de confiabilidade duvidosa”.
Na prática o MPE quer que Carlinhos volte para a prisão. Em novembro do ano passado, o empresário teve a prisão domiciliar concedida devido a problemas de saúde relacionados à diabetes. Ao ser interrogado, o empresário alegou ter cometido os crimes devido à doença, que, supostamente, estaria em estágio de neuropatia, o que teria causado “descompensa emocional”.
Para o MPE, um laudo médico deve demonstrar a evolução do quadro clínico de um paciente, desenhando minuciosamente o quadro anterior, apontando existir ou não a doença alegada pelo réu e os reflexos na vida do paciente, assim como “expor detalhadamente todas as medidas que foram adotadas para corrigir as distorções sofridas pelo paciente para apresentar o estágio atual (melhor, pior), deixando para que o juiz decida se a medida deve ou não ser prorrogada, de acordo com a conclusão médica”.
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De acordo como o promotor de Justiça Jaime Romaquelli, que assinou o pedido, o parecer técnico sobre tratamentos, consultas e exames, apresentado pela defesa de Carlinhos, em 20 de fevereiro de 2024, apresenta uma porção de exames e consultas já realizadas, sem apresentar o estado de saúde anterior do empresário.
“Fala de tudo, tratamento dentário, menos diabetes e seus sintomas. É documento de confiabilidade duvidosa”, afirmou o promotor.
A defesa de Carlinhos ressaltou que ele precisaria do tratamento para a diabetes e de uma cirurgia para catarata, desse modo, no mesmo dia em que apresentou o laudo médico, protocolou o documento pedindo a prorrogação da prisão domiciliar, bem como autorização para deslocamento para realização de exames.
“Ou seja, esperou o último dia do prazo para trazer um documento sem qualquer capacidade de provar a existência da doença de que o réu diz ser portador, a extremada debilidade em razão da doença, a situação atual após tratamento. Não diz uma linha sequer sobre tratamento ao qual o réu tenha sido submetido. Os exames e consultas relacionados são rotinas que qualquer pessoa, sem doença específica pode realizar, sem estar sofrendo qualquer debilidade”, destacou Romaquelli.
Em conclusão, o promotor afirma que Carlinhos não possui os requisitos para continuar em prisão domiciliar e pede a revogação do benefício, de modo a restabelecer a prisão preventiva.
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