CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se manifestou contrário à transferência dos militares presos por grampos ilegais em Mato Grosso para presídios federais do país.

O ofício com a manifestação desfavorável ao pedido feito pelo desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, é assinado pela diretora do sistema penitenciário federal, Cíntia Rangel Assunção.

No dia 27 do mês passado, Perri havia solicitado a transferência dos coronéis Zaqueu Barbosa (ex-comandante da Polícia Militar), Evandro Lesco (ex-secretário da Casa Militar) e Ronelson Barros (ex-adjunto da Casa Militar) e do cabo Gerson Correa (ex-assessor técnico da pasta).

No pedido, o desembargador comparou a "verdadeiros resorts" os locais onde estão presos os militares acusados de participação no suposto esquema de escutas clandestinas.

De acordo com Perri, os relatórios produzidos sobre as unidades onde estão os militares demonstram “conforto e suntuosidade” dos locais.

A diretora do Depen, Cintia Assunção, por sua vez, alegou não ter encontrado subsídios suficientes para a inclusão dos presos no Sistema Penitenciário Federal.

Embora tenha se manifestado desfavorável, ela afirmou que a decisão pela transferência ou não dos militares caberá ao juízo da 2ª Vara Federal de Mossoró (RN), juiz Walter Nunes da Silva Júnior.

Veja fac-símile do ofício assinado pela diretora e que foi encaminhado ao desembargador Orlando Perri, no último dia 5:

“Deboche”

No documento em que solicitava a transferência, o desembargador Orlando Perri chegou a afirmar que os militares estão presos por suposto envolvimento em um crime considerado “gravíssimo”, porém as condições de cárcere às quais eles são submetidos configuram um verdadeiro “deboche” à sociedade e ao Poder Judiciário.

“Prisão não é e não pode ser colônia de férias. Se, para alguns, a situação dos presos militares não pode ser reputada de confortável ou suntuosa, para mim, respeitando sempre a opinião em sentido contrário, a realidade vivenciada representa verdadeiro ‘deboche’, não só para a sociedade em si, porém, para o Poder Judiciário como um todo”, disse.

“Repito: não estou defendendo que qualquer preso seja submetido a sessões de flagelo, de sofrimento, ou de tortura, jamais. O que não se pode tolerar é que os militares, mesmo que presos, provisoriamente, usufruam de situação muito mais digna que muitos brasileiros que trabalham diuturnamente, pagam seus impostos, para, com eles, bancar certos e injustificáveis benefícios para alguns outros. Não estamos falando aqui de mera prisão administrativa. É uma prisão cautelar, pela prática de crimes militares, gravíssimos, diga-se de passagem”, completou o magistrado.

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Perri compara prisões a resort e aponta “deboche” à sociedade

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