ARIELLY BARTH
DA REDAÇÃO
O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, João Filho de Almeida Portela, revogou a prisão preventiva de Jhony Marcos Pozzebon, conforme publicado nesta quarta-feira (25).
Jhony atuava como "uber" para a facção criminosa "Comando Vermelho" em Juína, (a 745 km de Cuiabá), e era um dos principais alvos da Operação Apocalipse de 2023. Ele foi preso em Rondônia em agosto.
No pedido de revogação da prisão, Pozzebon apresentou comprovante de endereço fixo e contrato de trabalho. O documento ressaltou que a custódia cautelar perdeu sua finalidade, uma vez que a prisão foi originalmente fundamentada na suposta incerteza de sua localização.
“Verifica-se a desnecessidade da prisão preventiva, primeiramente porque, frisa-se, o acusado apresentou comprovante de endereço e contrato de labor lícito. Neste contexto, como a preventiva teve como fundamento a aplicação da lei penal por estar o acusado em local incerto e não sabido, verifica-se, até pela angularização da relação processual, que a custódia cautelar perdeu a sua finalidade”, destaca trecho do pedido.
Em sua decisão, o magistrado revogou a prisão preventiva, mas impôs medidas cautelares a serem seguidas por Jhony. Entre as condições estabelecidas, estão: (a) compromisso de comparecer a todos os atos do processo; (b) proibição de mudar de endereço ou sair da Comarca sem notificação ao juízo; (c) não praticar qualquer infração penal; (d) manter atualizado o endereço físico e eletrônico, incluindo número de telefone, sob pena de o processo seguir sem sua presença; e (e) proibição de ingresso no sistema prisional.
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