DA REDAÇÃO

Em 2017, o índice de produtividade do magistrado mato-grossense foi de 1.983 processos. Isto significa que – sem excluir sábados, domingos e feriados – foram resolvidos ou arquivados 5,43 processos no Sistema Judiciário mato-grossense, por dia, no ano passado.

Com esse desempenho e outros fatores positivos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ficou em segundo lugar em produtividade entre os tribunais de médio porte de todo o país.

Este é o resultado do Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-jus) que consta no “Relatório Justiça em Números 2018 (ano-base 2017)”, divulgado nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se da fonte estatística mais respeitada do Poder Judiciário nacional.

O IPC-jus é a principal referência do relatório e considera o número de processos baixados (processos solucionados totalmente) em relação ao número de servidores e magistrados, além do volume de despesa de cada tribunal. Ou seja, mede quem é capaz de solucionar mais processos com o menor custo possível.

Os magistrados mato-grossenses alcançaram o índice geral de produtividade de 94% – considerando 1º e 2º graus e a área administrativa. Sendo a Justiça Estadual estruturada em duas instâncias: 1º grau, que é composta pelos Juízes de Direito, varas, fóruns, tribunais do júri, juizados especiais e suas turmas recursais; e de 2º grau, que é representada pelos Tribunais de Justiça (TJs).

Ocorre que o trabalho dos magistrados mato-grossenses de 1º Grau atingiu índice 96% entre os tribunais estaduais de médio porte e os de 2º Grau alcançaram 73%, totalizando a média mato-grossense em 94%. Para se ter ideia, a média nacional é de 88% – isto é, 6% abaixo de Mato Grosso.  

Para efeitos de comparação, o TJMT está entre os quatro tribunais estaduais do país com melhor desempenho – figurando ao lado do também tribunal de médio porte, o TJ da Bahia (TJBA), com índice de 98%, e dos tribunais de grande porte como os TJs de Minas Gerais (TJMG) e do Paraná (TJPR), com índices de 89% e 100% respectivamente.

Para o presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), José Arimatéa Neves Costa, o resultado do “Justiça em Números” evidencia o comprometimento e a qualidade do trabalho não apenas dos magistrados, mas de todos os servidores envolvidos no Sistema Judiciário de Mato Grosso.

“É importante destacar os resultados positivos oriundos do Judiciário – que, por muitas vezes, é alvo de injustiça e críticas infundadas. Com esses números, o magistrado mato-grossense mostra que trabalha e trabalha com excelência. Esse é o retorno que queremos dar à sociedade”, reforça Arimatéa ao complementar que em 2017 registramos na Justiça Estadual o maior aumento de casos novos por 100 mil habitantes, um total de 14.379, sendo a média nacional de 8.851 – ou seja, 62,45% inferior.

Conforme ressalta o presidente da Amam, mesmo com oscilações, os magistrados de Mato Grosso vêm em uma evolução crescente dos serviços prestados à população. “Essa análise de cenário feita pelo CNJ, por meio do Justiça em Números, é baseada no índice da produtividade dos magistrados. Em 2017, atuamos no Estado com 290 magistrados e 8.317 servidores e auxiliares. E, é claro, queremos sempre apresentar um trabalho ainda melhor”, destaca.

Na média geral, entre Tribunais de Justiça de grande, médio e pequeno portes, Mato Grosso ficou em 7º lugar – atrás apenas do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Sergipe, Roraima e Bahia.

Justiça em números 

O relatório Justiça em Números 2017 reúne dados oficiais de 90 tribunais – regionais federais (5), regionais do trabalho (24), regionais eleitorais (27), da Justiça Militar estaduais (3) e de Justiça estaduais (27). Além desses, há informações sobre quatro tribunais superiores: STJ (Superior Tribunal de Justiça), STM (Superior Tribunal Militar), TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e TST (Tribunal Superior do Trabalho).

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