CECÍLIA NOBRE
Da Redação
O juiz da 2ª Vara Criminal de Lucas do Rio Verde, Fábio Petengill, concedeu liberdade próvisória a Romero Xavier Mengarde, preso na semana passada, acusado de ser o mandante do assassinato da ex-esposa, Raquel Maziero Cattani, morta com mais de 30 facadas pelo ex-cunhado dela, Rodrigo Xavier Mengarde. O feminicída passou por audiência de custódia e o juiz decretou o pagamento de de fiança no valor de R$ 8 mil .
De acordo com o termo de audiência de custódia, do dia 26 de julho, o Ministério Público Estadual (MPE) apresentou manifestação opinando pela homologação do auto de prisão em flagrante e defendeu pela liberdade provisória de Romero, estando condicionada ao recolhimento da fiança.
Conforme boletim de ocorrência, na tarde do dia 25 de julho, por volta das 15h47min, policiais civis foram até a residência de Romário Xavier Mengardi, outro irmão de Romero no intuito de localizar o suspeito e as armas de fogos que estariam escondidas dentro da residência em que o Romero vivia com o irmão.
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Após entrarem no imóvel, os agentes realizaram buscas e localizaram dentro do quarto de Romero: duas espingardas, uma pistola Taurus, 223 munições calibre 9mm, 143 cartuchos calibre 20, 259 munições calibre .38, três coldres táticos, três carregadores de pistola e uma arma de pressão do tipo pistola. Diante desta situação, foi dada voz de prisão ao ex-marido de Raquel, que depois foi conduzido à Delegacia de Polícia.
Na decisão, Petegill entendeu que foram observadas todas as garantias constitucionais de Romero e que o auto de prisão em flagrante cumpriu as exigências formais e o aspecto material, de modo que homologou o auto de prisão.
“Outrossim, o custodiado no termo de interrogatório confessou que as armas de fogo, munições e apetrechos são de sua propriedade e teria comprado os artefatos bélicos na cidade de Lucas do Rio Verde, no intuito de promover sua proteção pessoal, conforme o registrado”, destacou o juiz.
Entretanto, quanto ao risco à ordem pública, o magistrado entendeu que não foi confirmado que a liberdade de Romero possa trazer ameaça, destacando que o ex-marido de Raquel é réu primário, de modo que é desnecessário aplicar medidas mais graves quanto ao caso.
“Registro, oportunamente, que este juízo não desconhece a notícia que o custodiado, em tese, é o principal suspeito de ter cometido o crime contra a vida de sua ex- companheira, contudo, é importante pontuar que o delito aqui apurado não possui qualquer ligação com aludido crime de feminicídio, tampouco há nos autos informações que as armas de fogo foram utilizadas para praticar do aludido ato ilícito ou outro crime mais gravosos, mostrando-se descabido a decretação da prisão preventiva do custodiado”, disse o magistrado.
Nesta sexta-feira (2) o MPE solicitou que a fiança no valor de R$ 8 mil seja mantida, visto que Romero não comprovou insegurança financeira para que o valor seja reduzido.
“Analisando atentamente os autos, observa-se do termo de qualificação, vida pregressa e interrogatório, que o custodiado [Romero] declarou ser produtor rural e proprietário de imóvel, mas informou possuir uma renda mensal de R$ 2 mil, o que é incompatível com sua profissão”, diz trecho da manifestação do MP.
Até o presente momento, Romero não realizou o pagamento da fiança, caso o faça será expedido o alvará de soltura, com medidas cautelares.
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