LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
Em sua delação premiada, Sílvio Araújo, ex-chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa, disse ter recebido, em 2010, uma sacola com R$ 400 mil do então presidente do Detran, Teodoro Lopes, o “Dóia”.
A delação foi firmada com o Ministério Público Federal e homologada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.
Além de Silvio, o ex-governador e seu irmão, Antônio Barbosa, também detalharam esquemas na autarquia em suas delações.
O dinheiro teria sido usado para abastecer a campanha de reeleição de Silval naquele ano.
Silvio contou que no segundo semestre de 2010, Dóia entegou a ele, por ordem de Silval, a quantia de R$ 400 mil para ser usada na campanha de reeleição.
“Não sei esclarecer de que forma que o presidente do Detran angariou esses recursos. A mando de Silval Barbosa, eu acredito ter buscado o valor no Detran, onde recebi diretamente das mãos do Dóia a quantia de R$ 400 mil, acredito que somente em dinheiro, acondicionados em uma sacola”, detalhou.
Após pegar o dinheiro, o ex-assessor disse que levou o montante até o comitê da campanha e o entregou ao coordenador financeiro César Zílio que, posteriormente, ocupou o cargo de secretário de Estado de Administração – e também é delator de esquemas ocorridos na gestão.
“Ao entregar o dinheiro nas mãos de Cesar Zílio, eu não informei a origem do dinheiro e também não fui questionado por Cesar Zílio. Essa foi a única vez que eu recebi dinheiro das mãos do presidente do Detran. Não sei dizer se Silval Barbosa recebeu algum repasse do Detran em outra oportunidade”.
De acordo com Silvio Araújo, quem tinha o controle político do Detran era o deputado estadual Mauro Savi (PSB)
“Tanto é que o presidente Teodoro Lopes, Dóia, era pessoa de sua confiança, e portanto pessoa por ele indicada a ocupar o cargo, sendo que mesmo com a saída de Teodoro da autarquia Mauro Savi continuou a ser o responsável politicamente pelo local”.
A operacionalização dos supostos esquemas no Detran foram detalhadas por Silval e Antônio Barbosa.
De acordo com Antônio Barbosa, as tratativas ilícitas – ocorridas na gestão de Silval - envolviam a empresa FDL Serviços de Registro de Cadastro e Informatização, que posteriormente mudou o nome para EIG Mercados Ltda, e o Consórcio Elo Segurança
A FDL já é alvo de ação do Ministério Público Estadual (MPE), que pede a condenação da empresa por supostas ilegalidades no contrato milionário que mantém com o Detran, além das taxas consideradas “exorbitantes” cobradas para o registro de financiamentos de contratos de veículos. Na gestão Silval, a empresa ficava com 90% das que eram pagas pelo serviço. Atualmente, o percentual baixou para 50%.
Toninho contou que, em 2010, um representante do então deputado federal Pedro Henry compareceu em seu escritório e perguntou se o mesmo sabia do “retorno” dos valores pagos à empresa FDL.
A empresa, conforme o MPE, recebia cerca de R$ 24 milhões por ano.
Posteriormente, o empresário disse que se reuniu com Henry, ocasião em que o parlamentar deu detalhes “de como funcionavam os serviços prestados pela empresa FDL e como seria feito o pagamento de propina, caso ele aceitasse”.
“Na reunião, foi explicado que uma empresa de Brasília (FDL) tinha a concessão e repassava a propina através de uma empresa prestadora de serviços em Cuiabá, por meio de 'laranjas' dos políticos beneficiados pelo esquema”.
Conforme o irmão de Silval, dentre os beneficiados pela propina estavam os deputados Mauro Savi e Eduardo Botelho, além do próprio Pedro Henry.
“Assim que aceitei receber os valores, após a reunião com o deputado federal Pedro Henry, recebi no primeiro mês a importância de R$ 100 mil, que se repetiu mais uma vez, no mês seguinte”.
Depois disso, Toninho contou que indicou uma terceira pessoa para continuar a receber os repasses da propina em nome de Silval.
“A partir daí os valores passaram a girar em tomo de aproximadamente R$ 80 mil líquidos mensais, valores estes utilizados para parte do pagamento dos valores devidos pela compra da fazenda AJ, que era do conselheiro do TCE Antônio Joaquim (fazenda relacionada na lista de bens e já vendida)”, disse.
A compra da fazenda em questão foi citada por Silval em depoimento. Ele disse que a adquiriu com dinheiro de propina de empresas, em parceria com o empresário Wanderley Torres, da Trimec, mas que apenas Wanderlei constava como proprietário na documentação, no intuito de ocultar Silval.
O conselheiro Antônio Joaquim negou ter ciência de que o ex-governador seria “sócio oculto” de Wanderley na compra da área.
No que tange ao esquema do Consórcio Elo Segurança, Antônio Barbosa contou que foi procurado por Vivaldo Lopes, em 2011, em seu escritório no Centro Empresarial Paiaguás, na Avenida do CPA, na Capital.
Na ocasião, o ex-adjunto queria saber se Silval estava recebendo o dinheiro da participação do esquema de lacre do Detran.
“Essa captação era feita pelo deputado estadual Mauro Savi e este falava que dividia com Silval Barbosa, por isso Vivaldo Lopes queria certificar essa informação”.
Naquela reunião, conforme narrou o empresário, Vivaldo explicou que a empresa responsável pelos serviços, a Consórcio Elo Segurança, “devolvia” a R$ 4,00 por lacre ao deputado estadual Mauro Savi (PSB), o que gerava uma propina de R$ 65 mil a R$ 80 mil por mês.
“Vivaldo Lopes me explicou que a empresa contratada pelo Detran repassava a quantia mensal a uma empresa de assessoria do próprio Vivaldo Lopes e este sacava a quantia e entregava ao Deputado Estadual Mauro Savi”.
Como não sabia de nada sobre o esquema, Antônio Barbosa disse que procurou Silval, sendo que o ex-governador também afirmou não ter conhecimento das propinas, “mas já que estão falando que estava recebendo, Silval Barbosa me determinou para que ‘fosse para cima’ e pegasse sua cota, uma vez que ainda tinha dívida de campanha e despesas com Deputados Estaduais”.
“Vivaldo Lopes me procurou, novamente no meu escritório, e eu acertei com Vivaldo Lopes que repassasse metade a Mauro Savi e a outra metade ao Silval Barbosa”;
A partir daí, segundo Antônio Barbosa, o ex-adjunto começou a passar a metade de Silval Barbosa por meio de dinheiro em espécie, na medida em que a Brisa Assessoria recebia da empresa contratada pelo Detran.
“Vivaldo Lopes começou a repassar em espécie a cota de Silval Barbosa em meados do ano de 2011. Os pagamentos da cota de Silval Barbosa variavam entre R$ 30 mil a R$ 40 mil. Entre 2011 a 2014 ocorreram aproximadamente de 10 a 12 pagamentos”.
Vivaldo teria relatado que efetuou somente três pagamentos a Silval, uma vez que a empresa contratada pelo Detran acabou rescindindo o contrato que possuía com sua empresa de assessora, “passando o Silval Barbosa, por intermédio de mim, a receber diretamente do proprietário da empresa prestadora de serviço ao Detran, Luis Fernando ‘Pipa’".
“Sei dizer que a empresa prestadora de serviço ao Detran tinha dois sócios, Luis Fernando ‘Pipa’ [...] e Paulo César e que seriam oriundos do Estado do Espírito Santo. Os dois proprietários sabiam dos pagamentos da propina e se reuniram algumas vezes comigo em seu escritório para repassar a parte da propina do Silval Barbosa”.
De acordo com Antônio Barbosa, os pagamentos feitos por meio de Vivaldo Lopes geraram um total aproximado de R$ 210 mil. Já os repasses feitos diretamente por Luiz Fernando e Paulo César teriam valor aproximado entre R$ 400 mil a R$ 500 mil.
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