DA REDAÇÃO

O corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Sebastião de Moraes Filho, determinou correição geral na Comarca de Poconé (100 km de Cuiabá). A portaria nº 41/2013 foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico. O juiz Mário Kono, auxiliar da corregedoria-geral do TJMT coordenará os trabalhos.

Durante a correição, que acontecerá entre os dias 24 e 28 de junho, serão vistoriados todos os processos já auditados pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça. O trabalho será realizado no Fórum da Comarca, nos cartórios extra-judiciais e na Delegacia de Polícia Judiciária do município.

Atualmente, a Comarca de Poconé possui mais de 9.000 mil processos em tramitação na Vara Única e no Juizado Especial do município. Um estoque muito acima do aceitável para o tamanho da comarca, ainda mais considerando que não estão contabilizados os processos que tramitam via Projudi.

Além daqueles já auditados pela Corregedoria, serão vistoriados os processos mais antigos e aqueles em que os reús estejam presos.

O juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, juiz auxiliar da Corregedoria, designado para coordenar os trabalhos, seguindo orientação da portaria normativa da correição, realizará o em paralelo aos expediente normal da comarca. “Mantenha-se inalterada a pauta de audiências neste período, o curso dos prazos processuais e o atendimento às partes e aos procuradores”, estabeleceu o corregedor-geral na Portaria Nº 41/2013.

Conforme a portaria, durante a correição deverão ser examinados processos, livros, papéis ou atos e “tudo mais que se relacionar com o expediente forense, podendo os interessados fazer qualquer tipo de reclamação, sugestão, crítica ou elogio ao juiz auxiliar ou aos servidores designados”.

Ficou estabelecido ainda na portaria que o juiz da comarca deverá requisitar a devolução de todos os processos “em carga com partes, peritos ou outras instituições, providenciando para que estejam à disposição para correição, dispensada a providência quanto aos inquéritos policiais”.

A comarca deverá ainda disponibilizar separadamente todos os processos que se enquadrem nas metas prioritárias do Conselho Nacional de Justiça, por ordem de antiguidade, além de dispor os processos de réus presos, provisórios ou não.

O trabalho que será realizado em Poconé segue o cronograma da Corregedoria-Geral que tem como meta realizar correição em todas as comarcas do Estado a fim de reduzir o estoque processual.


(Com informações da Assessoria do TJMT)

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