DA REDAÇÃO
O primeiro curso a ser ministrado pela recém-criada Escola da Magistratura Mato-grossense será de “Prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória e suas alterações pela Lei nº 12.403/11”. A carga horária será de 11 horas/aula. A previsão é que o curso seja disponibilizado nos dias 18 e 19 de maio na sede da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam).
O diretor da escola, desembargador Rui Ramos Ribeiro, também informou que será oferecido no mês de maio o curso de extensão em “Direito Eleitoral – Registro de Candidatura e Propaganda Eleitoral”. Nesse primeiro momento, o curso abordará assuntos como convenções, coligações, registro, condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade, além dos dispositivos da Ação de Impugnação de Registro de candidatura (AIRC).
Escola da Magistratura - A Escola foi instalada na última terça-feira (27) em solenidade realizada na sede da AMAM, iniciativa que contou com a presença do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Calandra.
A instituição irá propiciar meios para atualização, extensão, aperfeiçoamento e especialização aos magistrados, bacharéis e acadêmicos de Direito, e de outras áreas. A Escola ainda fomentará a realização de cursos de preparação ao ingresso e exercício da magistratura e de outros cargos do Poder Judiciário, além de seminários, encontros, simpósios, painéis e outras atividades culturais destinadas a aprimorar o ser e o profissional.
Para o presidente da AMAM, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, o fato de a Escola da Magistratura Mato-grossense proporcionar capacitação tanto para os associados quanto para o público externo retoma um dos instrumentos da Associação, que é o de fomentar as discussões do Direito com a sociedade. “A formação profissional é essencial, assim como a interação da magistratura com os cidadãos”.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Amam
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