MIKHAIL FAVALESSA E LÁZARO THOR
Da Redação
A Igreja Batista Nacional Renovação Espirital (IBN) do Cristo Rei teve um lucro de R$ 1,2 milhão em 2018, de acordo com documentos obtidos pelo Midiajur. A IBN Cristo Rei anunciou nesta segunda-feira (12) a compra do imóvel da casa de shows O Galpão, que fica próximo à sede da entidade. O valor da aquisição não foi divulgado.
O valor do lucro de 2018 consta em documentos de ações judiciais nas quais a IBN busca o reconhecimento da imunidade tributária junto à Prefeitura de Várzea Grande, que cobrava o IPTU da igreja.
Em três ações, a IBN chegou a ter R$ 254,1 mil bloqueados em três diferentes penhoras de R$ 172,9 mil, R$ 78,9 mil e R$ 2,2 mil.
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A sede da IBN fica na avenida Dom Orlando Chaves, em Várzea Grande, próximo ao Galpão. Há igreja possui pelo menos outros cinco imóveis na região.
Além da sede, a IBN é dona de outro templo na rua Deputado Emanuel Pinheiro, também no Cristo Rei; de um terceiro templo na Rua SD, no Mapim; de uma Casa Pastoral na rua Weimar Torres, no Cristo Rei; e ainda de dois estacionamentos, um na rua João Vicente de Barros, este anexo à sede, e outro na Dom Orlando Chaves, usado exclusivamente em dias de culto, segundo a IBN.
Para tentar jusitificar o não pagamento de IPTU e outros impostos, a IBN anexou a Demonstração de Resultado de Exercício (DRE) de 2018, na qual alega ter tido um lucro líquido de R$ 1.274.091,01. A DRE foi anexada na ação como comprovante de "incapacidade financeira" da igreja.
Na DRE de 2018, algumas das maiores despesas da igreja foram referente ao "Plano Cooperativo", no valor de R$ 119 mil, além do "Esquadrão de Cristo" no valor de R$ 117 mil e serviços de limpeza predial e manutenção, de R$ 114 mil e R$ 180 mil respectivamente. Clique aqui para ver o documento completo da prestação de contas da IBN.
Bloqueio judicial
O caso foi parar na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça e, em 2016, os desembargadores determinaram a continuidade de uma das execuções fiscais, de R$ 78,9 mil.
Em seu voto, de 12 de agosto dde 2016, a juíza convocada Vandymara Paiva Zanolo destacou que os impostos devidos não diziam respeito apenas à sede da igreja.
"Assim, em juízo de cognição sumária, impossível saber-se se tais imóveis estão realmente abrangidos pela isenção tributária alegada pela executada/interessada, lembrando que para tanto os bens e imóveis devem estar sendo utilizados para o fim que se destina a entidade, sendo que todo aquele que estiver inserido em especulação econômica assim não se enquadra", pontuou a magistrada.
Reprodução
Relação de imóveis da IBN foi juntada ao processo contra execução fiscal no TJ
De início, a prefeitura em 2010 havia negado imunidade tributária à IBN. A partir de 2021, a Procuradoria Geral do Município passou a concordar que a igreja não deveria pagar impostos, conforme argumentado pela defesa da IBN com base na Constituição Federal e no Código Tributário de Várzea Grande.
Em uma das defesas, apresentada em agosto de 2018, o advogado Joelson Eleutério Gomes, representante da IBN, afirma que os bloqueios judiciais impossibilitam as atividades da igreja.
Segundo a defesa, toda a renda da igreja "advém exclusivamente da generosidade dos integrantes da instituição, que a partir das doações (financeiras e materiais) que recebe, faz face aos custeios da manutenção e efetivação de sua finalidade estatutária, qual seja, pregação e divulgação do evangelho de seu Senhor Jesus Cristo".
Novas missões e igrejas são aberturas, segundo a IBN, para expandir os canais de evangelização, com a compra de imóveis e móveis, além de contratação de pessoas e serviços.
"Ora, D. Magistrado! Toda essa estrutura física (bens móveis e imóveis) e humana (empregados e prestadores de serviços) é custeada pelas ofertas e dízimos dos fiéis. Não há repasse governamental ou parcerias comerciais", afirma o advogado.
O bloqueio judicial estaria causando lesão à entidade, que mantém mais de 40 igrejas e missões ligadas pelo estatuto da IBN Cristo Rei.
Apesar da concordância recente da prefeitura com a igreja, os valores das contas ainda não foram desbloqueados.
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Ellen Luiza Gomes de Araujo 13/09/2022
Lucro? Lucro? Venderam o quê? Ganharam dinheiro como? Os Fiéis querem saber- quanto foi o negócio? CD o Ministério Público?
1 comentários