ALLAN PEREIRA
Da Redação
Até esta terça-feira (4), o Ministério Público Eleitoral protocolou um total de 109 representações junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) por derramamento de santinho no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (2).
O procurador regional Eleitoral Erich Raphael Masson cumpriu o prazo estipulado pelo grupo para montar as ações judiciais e ressalta que cada pedido pede a aplicação de multa para cada um dos candidatos e por cada local de derramento de santinho.
"A impressão é que não acontece nada, mas muitos desses TCOs são em relação a derramamento de santinhos. Então, esses candidatos terão que se explicar e podem ser processados na Justiça, além da multa. O candidato que fez essa prática pode tomar multas altíssimas", pontua.
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Masson aponta que os pedidos pedem aplicação de multa no valor entre R$ 2 mil a R$ 8 mil e que o valor deve ser pago pela pessoa física do candidato, e não pelo partido.
"Ele não pode usar dinheiro, nem do fundo partidário, ne, do fundo especial de financiamento de campanha, para pagar essa multa. Essa multa tem que ser paga com recursos próprios. Se um candidato utilizou-se dessa prática em 50 locais, nós iremos ajuizar ações pelos cinquenta locais para esses candidatos", disse.
Nas representações ajuizadas, o MP Eleitoral comparou a enxurrada de “santinhos” nas vias públicas com um derrame sanguíneo, devido aos danos causados ao meio ambiente ao pleno equilíbrio do processo eleitoral.
O procurador destaca também que a conduta é tida como prática de propaganda eleitoral irregula e crime pela legislação eleitoral, além de apontar que alguns casos podem ser investigados pelos promotores eleitorais criminais para ocorrência de outras infrações ao código eleitoral, podendo inclusive em resultar no indeferimento do registro de candidatura.
"Dependendo da quantidade de locais que essa prática foi utilizada pelo candidato, pode ser vista como uma prática abusiva de campanha. É criminosa. Enentendo que pode sim ajuizar uma ação de investigação judicial pedindo a cassação do mandato, caso ele tenha sido eleito, e a inelegibilidade", pontua.
Confira abaixo os candidatos que foram representados no Tribunal Regional Eleitoral em Mato Grosso por derramamento de santinhos nas Eleições 2022 com seus respectivos números de urna:
Acacio Ambrosini - 1051
Adavilso Azevedo - 22100
Aécio Rodrigues - 4477
Amalia Barros - 2202
Beto Dois A Um - 40321
Damiani Da Tv - 45123
Diego Guimarães - 10444
Dilmar Dal Bosco - 44125
Baiano Filho - 44200
Claudio Senna - 14010
Dalton Martini - 1424
Davi Oliveira - 40122
Alex Sandro - 10123
Eduardo Magalhães - 1010
Elaine Antunes - 19111
Elizeu Nascimento - 22190
Elizeu Pereira Da Silva - 51456
Ernando Cardoso - 1077
Felipe Wellaton - 1000
Gilberto Confirma - 36195
Gilmar Fabris - 5555
Professor Henrique Lopes 13013
Janaina Riva - 15015
Albert Arruda - 12222
Beto Correa - 44222
Botelho - 44650
Bruno Campos - 1818
Carlos Bezerra - 1515
Cel Assis - 4422
Antonio Bosaipo - 4444
Antonio Galvan - 144
Carlos Avalone - 45500
Cel Fernanda - 2222
Cel Sandro - 51777
Cesar Do Carmo - 14789
Cesinha - 22000
Chico Guarnieri - 14000
Dilemário Alencar - 19123
Dona Neuma - 4080
Claudio Ferreira - 14100
Dr Leonardo - 1022
Emídio De Souza - 44017
Emanuelzinho - 1555
Fabio Garcia - 4400
Gilberto Figueiredo - 44000
Gilson Lindo - 19777
Iraja Lacerda - 5500
José Medeiros - 2210
Juca Do Guaraná Filho - 15555
Kassio Coelho - 510
Julio Campos - 44123
Luizinho Magalhães - 11100
Max Russi - 40000
Marcão Do Alho - 19789
Juarez Costa - 1520
Rosa Neide - 1313
Victorio Galli - 1422
Marchiane - 4410
Marrafon - 2323
Neri Geller - 111
Wellington Fagundes - 222
Valdir Barranco - 13123
Mauro Mendes - 44
Sgt Wagner - 1221
Toninho De Souza - 55012
Fabinho - 40222
Delegado Claudinei - 22123
Wanderley Paulo - 11163
Moacir Couto - 11333
Nininho - 55123
Wilson Santos - 55100
Valdenir Santos - 15155
Roni Magnani - 40777
Valdemir Bernardino - 19000
Valtinho Mioto - 15150
Pastor Jeferson - 55000
Rogerio Silva - 44022
Thiago Silva - 15152
Rodrigo Da Zaeli - 2290
Valtenir - 1500
Zize Madeireiro - 55022
Sgt Edison Mendes - 3636
Vilma Barros - 51222
Edna Sampaio - 13131
Toninho Brólio - 10222
Fanize - 13136
Engenheiro Nakamoto - 14022
Silvano Amaral - 15123
Gimenez - 55333
Ranalli - 22220
Kelly Da Saúde - 4500
Serys - 4055
Gilberto Melo - 22022
Karen Rocha - 4022
Sebastião Rezende - 44044
Oscarlino Alves - 43003
Lucieder Luz - 1920
Pastor Nataniel De Jesus - 12777
Pedro Satelite - 5563
Profa Graciele - 13613
Michel Pagno - 1444
Luiz Antonio - 43123
Professora Josenai - 1438
Marildes Ferreira 40100
Reck Jr - 55055
Pastor Marcos Ritela - 14
Sheila Klener - 45000
Adenilson Rocha - 45045
Dilmair Callegaro - 4522
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