LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
A nova gestão da prefeitura do município de Juara ( 664 km de Cuiabá) pode ser parcialmente definida na manhã desta quinta-feira (11), pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Os membros do tribunal devem julgar um mandado de segurança impetrado pelo candidato à reeleição, José Alcir Paulino (PSD), que pede, em caráter liminar, a sua diplomação e de seu vice, Isac Pintor (PT), nos cargos de prefeito e vice, respectivamente.
Paulino, que comandou a prefeitura na gestão 2009-2012, ficou em segundo lugar na disputa eleitoral do ano passado, com 2.950 votos, atrás de Oscar Martins Bezerra (PSB), também ex-prefeito (2005-2008), que venceu a disputa com um total de 9.948 votos.
No entanto, o registro de candidatura de Bezerra havia sido cassado no ano passado, devido a acusações de ter realizado comício fora do período eleitoral, na inauguração de um posto de saúde, ainda durante sua gestão como prefeito, em 2008.
Devido a este fato, Paulino resolveu entrar com um mandado de segurança na Justiça Eleitoral para conseguir a diplomação enquanto Bezerra não perdeu tempo e recorreu da decisão.
O pedido de liminar foi negado em janeiro pelo juiz Alexandre Ferreira Mendes Neto, que alegou ser mais prudente aguardar o recurso de Bezerra antes de decidir sobre a diplomação. Agora a ação está sob a relatoria do magistrado Pedro Francisco da Silva.
O advogado de Paulino, Lucien Pavoni, afirmou que “se a decisão for favorável, Paulino e Pintor podem ser imediatamente diplomados e, posteriormente, empossados”.
Jogo vira
A reviravolta ocorreu no final do mês de março deste ano, quando a juíza da 27ª zona eleitoral, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, anulou a sentença que cassava o diploma de Bezerra e o deixava inelegível por três anos.
Agora Bezerra aguarda o julgamento de recurso eleitoral especial, que tramita no Tribunal Superior Eleitoral, que está sob a relatoria do ministro Henrique Neves da Silva e não possui data definida para ser julgado.
Enquanto isso, a prefeitura está sob o gerenciamento do presidente da Câmara Municipal de Juara, Lourival de Souza Rocha, conhecido como Lorão Macarena (PSD), que assumiu o comando do Executivo de forma interina.
Lucien Pavoni acredita que a anulação do processo em primeira instância, obtida por Bezerra não irá mudar o entendimento do TSE sobre o mérito. “Isso não vai alterar o resultado do recurso especial. O TSE deve manter o registro de candidatura dele indeferido”, avalia o advogado do candidato adversário.
O candidato Oscar Martins Bezerra, assim como seus representantes jurídicos, não foram localizados pela redação.
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