Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
icon-weather
instagram.png facebook.png twitter.png whatsapp.png
Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
icon-weather
Midia Jur
af7830227a0edd7a60dad3a4db0324ab_2.png

ÚLTIMAS NOTÍCIAS Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018, 17:17 - A | A

30 de Novembro de 2018, 17h:17 - A | A

ÚLTIMAS NOTÍCIAS / PERDÃO DE PENA

Sérgio Moro diz que acabou indulto com 'tão ampla generosidade'

"Acho que essa generosidade excessiva não faz bem como política de repressão e combate ao crime"

GUILHERME MAZUI
DO G1



O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou nesta sexta-feira (30), durante entrevista coletiva na sede do governo de transição, em Brasília, que no governo Jair Bolsonaro não haverá indulto natalino com "tão ampla generosidade" para presos.

Ele se referia ao indulto concedido pelo presidente Michel Temer no ano passado, que foi objeto de julgamento nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal. Devido a pedidos de vista de ministros (mais tempo para estudar o processo), a conclusão do julgamento foi adiada no momento em que já havia maioria de 6 votos a 2 pela manutenção do decreto de Temer.

"A política do governo vai ser mais restritiva em relação a esses indultos generosos. Espero que a nova versão do governo atual, que o indulto a ser editado nesse ano não tenha o mesmo perfil do indulto do ano passado. Acho que essa generosidade excessiva não faz bem como política de repressão e combate ao crime", afirmou Moro.

Não vai haver mais nenhum indulto com a generosidade desse indulto específico. As questões ainda têm que ser batidas com o senhor presidente da República eleito

Segundo ele, "independentemente do que o Supremo Tribunal decidir – e aqui não vai nenhuma crítica ao Supremo, pelo contrário, muito respeito –, o tempo desses indultos excessivamente generosos chega ao fim no próximo governo".

Questionado então se não haverá mais nenhum indulto,a exemplo do que afirmou nesta sexta o presidente eleito Jair Bolsonaro, ou se o indulto somente não terá a amplitude do concedido por Temer, Moro respondeu:

"Não vai haver mais nenhum indulto com a generosidade desse indulto específico. As questões ainda têm que ser batidas com o senhor presidente da República eleito."

Nesta sexta, em Guaratinguetá (SP), Bolsonaro disse que não assinará nenhum decreto de indulto.

"Já que o indulto é um decreto presidencial, a minha caneta continuará com a mesma quantidade de tinta até o final do mandato em 2022. Sem indulto", declarou Bolsonaro.

O decreto de indulto de Temer reduziu para um quinto o período de cumprimento de pena exigido para que o preso por crimes sem violência ou grave ameaça pudesse receber o benefício e obter liberdade.

Valeria para aqueles que reunissem essas condições em 25 de dezembro de 2017, entre os quais presos por corrupção. Mas a Procuradoria Geral da República (PGR) foi ao Supremo contra o ato de Temer, e o ministro relator, Luís Roberto Barroso, concedeu uma liminar (decisão provisória) que suspendeu os efeitos de parte do decreto.

Quer receber notícias no seu celular? PARTICIPE DO NOSSO GRUPO DE WHATSAPP clicando aqui .


Comente esta notícia

Psicólogo denuncia agressão e afirma ter sido vítima de homofobia em boate
#GERAL
DESABAFOU NAS REDES
Psicólogo denuncia agressão e afirma ter sido vítima de homofobia em boate
Ex-candidato a vereador em MT foi morto por amigo a mando de facção
#GERAL
INVESTIGAÇÃO
Ex-candidato a vereador em MT foi morto por amigo a mando de facção
Dois são presos e dois apreendidos por planejar assaltos a chácaras em VG
#GERAL
AÇÃO RÁPIDA
Dois são presos e dois apreendidos por planejar assaltos a chácaras em VG
Cidades de MT ficam debaixo d'água; uma delas pede doações
#GERAL
IMAGENS IMPRESSIONANTES
Cidades de MT ficam debaixo d'água; uma delas pede doações
Alterações no trânsito na Avenida do CPA vão durar duas semanas
#GERAL
OBRA EM VIADUTO
Alterações no trânsito na Avenida do CPA vão durar duas semanas
Idosa de 61 anos passa mal é encontrada morta por familiares
#GERAL
CAUSAS NATURAIS
Idosa de 61 anos passa mal é encontrada morta por familiares
Confira Também Nesta Seção: