DA REDAÇÃO
PJC/MT
Garimpo terá taxas reduzidas em Mato Grosso com o projeto de lei
A mensagem nº 12/2022, enviada pelo Executivo à Assembleia Legislativa, deverá reduzir as taxas para licenciar grandes áreas de garimpo em Mato Grosso.
O texto muda a forma de cálculo para se chegar à quantidade de Unidades Padrão Fiscal (UPF) paga para lavra garimpeira, autorização/concessão e regime de licenciamento.
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Para lavra e concessão, o cálculo é feito atualmente na fórmula "Pr (UPF) = 25,0 +(0,25 x AreqSEMA)".
Vai passar a ser feito na fórmula "Pr (UPF) = 15,0 + (0,35 x AreqSEMA)".
O texto exclui item que aumentava o valor em 10% a cada novo 1 mil hectare.
Uma área de 3 mil hectares, por exemplo, que pagaria R$ 7,5 mil pelos moldes atuais, terá a taxa reduzida para R$ 4,1 mil.
Será umar edução de 55%.
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