DA REDAÇÃO
Iphan
A reportagem do MidiaJur foi o que motivou um cidadão a fazer uma denúncia anônima sobre a situação de insalubridade do casarão histórico que serve como sede da Superintendência do Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional em Mato Grosso (Iphan-MT).
Conforme publicado pelo MidiaJur, em 25 de setembro deste ano, os servidores da unidade trabalham em condição de insalubridade e não possuem nem água para descarga nos vasos sanitários.
Após dois meses da publicação da matéria, o procurador da República, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, solicitou informações atualizadas das irregularidades estruturais no casarão onde funciona a sede provisória do Iphan, na rua Comandante Costa.
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O procurador pede informações detalhadas para saber se o casarão é tombado pelo Iphan, de quem é a responsabilidade pela reforma ou preservação se o imóvel for próprio ou alugado, o laudo pericial das condições do prédio, os motivo de não reparar os danos e as providências "as providências adotadas pela autarquia para a reparação das irregularidades".
"De acordo com a reportagem que subsidia a representação (denúncia), a estrutura do imóvel põe em risco a integridade física e, até mesmo, a vida dos servidores", escreve o procurador.
O Ministério Público Federal já abriu um procedimento para investigar o caso e buscará possíveis responsáveis pelo descaso com patrimônio histórico, além de irregularidades das condições trabalhistas dos servidores, para uma possível ação civil pública.
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